Connect with us

Notícias

2017: ano de maior retrocesso da história, mas também de luta e resistência

Publicado

em

2017, o ano de consolidação do golpe contra a classe trabalhadora e contra o Brasil, termina com uma série de ataques aos direitos trabalhistas e sociais, muita luta e resistência do povo nas ruas e um Congresso Nacional que aprova leis de costas para o povo.

O governo do ilegítimo e golpista Michel Temer (PMDB-SP), com apoio do empresariado conservador e ganancioso, é o responsável pelo pior retrocesso na história do país. O resultado disso foram os maiores índices de desemprego dos últimos anos e uma crise econômica que jogou 9 milhões de brasileiros na linha da pobreza, segundo o IBGE.

Retrocessos

Em apenas um ano e quatro meses, o primeiro presidente acusado de crime no exercício das funções – a Procuradoria Geral da República (PGR) acusou o peemedebista de obstrução da Justiça e organização criminosa -, Temer conseguiu atacar os direitos da classe trabalhadora, dos mais pobres e das minorias.

Uma das primeiras medidas de Temer, ainda como interino, foi encaminhar ao Congresso a chamada PEC dos gastos, o congelamento por 20 anos dos gastos públicos, em áreas como saúde e educação. A medida foi aprovada com total apoio da base aliada do golpista e aplausos do empresariado antes mesmo de o povo entender do que se tratava.

2017 foi o ano que as confederações patronais deram as cartas e as ordens, mandando Temer encaminhar e o Congresso Nacional aprovar a maior quantidade possível de retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O objetivo, todos sabemos, foi pagar diminuir os salários e os direitos trabalhistas, piorando as condições de trabalho e renda e aumentando os lucros das empresas.

Confira abaixo um resumo das principais perdas e das lutas feitas pela CUT, suas confederações, federações, sindicatos e ramos e pelos movimentos populares que organizaram suas bases e levaram a classe trabalhadora e a sociedade às ruas, fizeram a maior greve geral da história, mas não foram ouvidas pelo pior e mais reacionário Congresso Nacional da história do país.

Aprovação da reforma Trabalhista

A reforma Trabalhista, aprovada no dia 24 de abril, alterou mais de cem itens da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e legalizou o bico no Brasil, como afirmou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, se referindo a uma das alterações na lei que criou o chamado contrato intermitente de trabalho.

Alem disso, a nova Lei Trabalhista liberou a terceirização irrestrita e a contratação de Pessoas Jurídicas (PJ’s), praticamente acabou com o direito à Justiça do Trabalhou, passou a permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado, e atacou a organização sindical, tentando enfraquecer a representação coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras.

“Não foi uma reforma Trabalhista, foi um desmonte que legalizou a fraude e as formas precárias de contratação. É resultado de um projeto que foi aprovado a ‘toque de caixa’ sem qualquer debate com a sociedade”, critica Graça Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT.

Maior greve geral da história e campanha pela anulação da reforma

Diante do ataque do governo com o envio da primeira versão da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, a ameaça da reforma Trabalhista e a liberação irrestrita da terceirização, a CUT, diversos movimentos e entidades populares realizaram a maior Greve Geral da história do Brasil no dia 28 de abril.

Apesar do boicote da grande mídia, que praticamente ignorou a mobilização, que deixou as principais ruas das grandes cidades completamente vazias, cerca de 35 milhões de brasileiros cruzaram os braços em todo o país, numa clara demonstração de resistência aos ataques promovidos pelo governo golpista de Temer.

Retrocesso na área de petróleo e gás

A entrega do pré-sal para as multinacionais foi um dos pilares do golpe de 2017. O leilão, que retirou da Petrobrás a obrigatoriedade dea companhia ser operadora única do pré-sal, e ter participação mínima de 30% nos campos licitados, evidenciou a política desastrosa do governo Temer. Com isso, o Brasil abriu mão de enormes recursos e de parte importante da renda petrolífera, que poderiam ser destinados para o desenvolvimento do país, para a saúde, para a educação.

Em licitações sob regime de partilha, ganharam as empresas que ofereceram ao Estado a maior parte de óleo excedente. As duas rodadas foram realizadas no Rio de Janeiro e abriram uma janela de oportunidades para a atuação das empresas estrangeiras no país, sem a exigência da Petrobras como operadora única.

O resultado disso já é sentido nos preços do gás de cozinha e da gasolina, que vêm aumentando seguidamente desde que o ilegítimo Temer assumiu a presidência da República. Os aumentos estão comprometendo seriamente o orçamento das famílias e colocam em risco a saúde de centenas de pessoas, que estão trocando o botijão de gás pela lenha.

Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Zé Maria, “o aumento do gás e do combustível faz parte da nova política de preço baseada no mercado internacional”. Segundo ele, “se o preço do barril sobe, o gás sobe porque existe um acordo para frear a produção mundial de petróleo”.

CUT e petroleiros intensificaram luta 

Mesmo sob ataques constantes do governo ilegítimo, a luta da CUT e dos petroleiros intensificou as mobilizações nas redes sociais, nas ruas, nos aeroportos e nas galerias do Congresso. A greve dos petroleiros em diversos estados do Brasil denunciou à população as ações do governo golpista de entregar o pré-sal, o que colabora fortemente para o desmonte da Petrobrás.

Para Roni Barbosa, secretário nacional de Comunicação da CUT, foi “ruim para o país” e para a Petrobrás. “A entrega do pré-sal foi a concretização do golpe. Tudo que o governo tem feito é privilegiar as empresas internacionais. Com isso, perdemos nossa soberania e perdemos os empregos”, alertou.

Governo golpista aprova Terceirização

O governo golpista de Michel Temer conseguiu ressuscitar um texto, proposto há 19 anos pelo governo de Fernando Henrique Cardoso que já tinha sido aprovado pelo Senado.

Com isso, a terceirização sem fim para todas as atividades passou no Congresso Nacional no dia 22 de março, por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções.

Centrais sindicais reagiram

Nas mobilizações contra a terceirização, trabalhadores, movimentos populares e sindicais foram às ruas de todo o país para protestar contra a lei que permite terceirizar a atividade-fim. A CUT e deputados da oposição criticaram a medida do governo, dizendo que ela precariza as relações de trabalho e esmaga os salários dos brasileiros.

Segundo Graça Costa, “o ano foi difícil para a classe trabalhadora, às organizações sindicais e para a Justiça do Trabalho com a aprovação da terceirização sem fim”.

“Foi um desmonte do Estado brasileiro. Nunca tivemos uma derrota dessa natureza, mas, por outro lado, tivemos uma movimentação forte de resistência, estamos nos preparando para uma atividade maior em 2018”, diz Graça.

Retrocesso com a reforma do ensino médio

A educação e a juventude brasileira também sofreram um duro golpe este ano, com a aprovação pelo Senado Federal da Medida Provisória 746/2016 (Projeto de Lei de Conversão 34/2016). que institui a reforma do ensino médio. O texto foi alvo de críticas constantes de especialistas e movimentos ligados à Educação. A Medida Provisória foi definida sem a participação popular.

A iniciativa do governo ilegítimo, mais uma pressão da bancada religiosa conservadora, foi duramente criticada por educadores que lutaram para inserir na LDB Sociologia e Filosofia como disciplinas obrigatórias. O governo retirou essas duas disciplinas da grade curricular.  A MP permite que profissionais com “notório saber” possam dar aulas de conteúdos de áreas afins à sua formação.

“Para começar, essa proposta nasce em um governo ilegítimo, que não foi eleito nem seria de jeito nenhum com essa plataforma.Não tivemos, em nenhum momento, uma discussão com a sociedade, através de audiências públicas, para saber o que a população pensava”, critica o secretário nacional de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço (Tino), que é, também, fundador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SIND-UTE).

Juventude saiu às ruas com ocupação

A pauta foi polêmica e motivou a ocupação de escolas, organizada por jovens em todo o Brasil. A estudante secundarista de Curitiba, Ana Júlia Ribeiro, 16 anos, foi uma das protagonistas das ocupações que ocorreram no país. Ela viralizou na internet  após um vídeo que comoveu milhares de pessoas no ano passado, quando discursou na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná ao cobrar responsabilidade e respeito dos deputados.

Educadores, entidades estudantis e especialistas em educação denunciaram a reforma na educação, que excluiu centenas de entidades compromissadas com o tema e milhares de cidadãos que se preocupam com os rumos da educação.

Desmonte nos programas sociais

As políticas sociais construídas nos governos do ex-presidente Lula e da ex-presidentaDilma Rousseff, foram destruídas pelo governo ilegítimo. Programas como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Ciência Sem Fronteiras e Farmácia Popular, entre outros, foram radicalmente reduzidos. Alguns acabaram, como o Ciência Sem Fronteiras e a Farmácia Popular.

Resistência dos movimentos de moradia

A CUT, os movimentos de moradia, movimentos populares e outras centrais sindicais saíram às ruas para se manifestar em resposta à proposta orçamentária do governo enviada ao Congresso Nacional no final de agosto. Nesta medida, o governo zerou o orçamento destinado às habitações populares, o que acaba com o sonho da moradia para milhões de brasileiros.

Privatização dos bancos públicos

O governo de Michel Temer promoveu o sucateamento, visando a privatização dos bancos públicos. O desmonte levou, no primeiro trimestre deste ano, o Banco do Brasil a fechar mais de 551 unidades e a Caixa encerrar suas atividades em 131 agências, além da extinção de mais de 13 mil postos de trabalho, contando as vagas de estagiários, conforme relatório das instituições.

Bancários reforçaram luta contra as privatizações

Bancários de todo o país fizeram atos para alertar a população sobre a importância dos bancos públicos para a economia brasileira. “O desmonte dos bancos públicos é um problema que não afeta somente os trabalhadores, porque tem impacto no crédito no país e prejudica o financiamento do agronegócio, habitação, obras de infraestrutura, projetos de geração de renda e políticas sociais, entre outros”, ressalta Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.

Além de protestos, dirigentes sindicais distribuíram cartilhas e realizaram uma série de audiências públicas para sensibilizar parlamentares nos estados em defesas dessas instituições.

Para Ivone, “essas medidas irão aprofundar a recessão na medida em que enfraquece o mercado interno e a infraestrutura social e econômica no país. Atualmente, o Banco do Brasil representa 19,6% do total de crédito no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e 58,4% de crédito no agronegócio”, finaliza.

Ataque aos direitos humanos

A crise atravessou fronteiras e o impacto negativo nas políticas de direitos humanos no Brasil chamaram a atenção da Anistia Internacional, que apontou em relatório “que houve retrocesso em direitos fundamentais que já estavam assegurados. Exemplo desses retrocessos foi o parecer de Temer que retira o direito dos indígenas de reivindicarem suas terras, incluindo trabalhadores rurais, quilombolas e pescadores.

A violência da polícia nas comunidades carentes do Rio de Janeiro, onde jovens negros morrem nas mãos da polícia também foi citada no relatório da Anistia. Tramitam ainda no Congresso Nacional vários projetos que, se aprovadas, prejudicariam direitos já alcançados por mulheres, crianças e população LGBTI.

CUT denunciou retrocessos na OEA

A CUT denunciou em Montevidéu, no Uruguai, em outubro, as violações dos direitos humanos no Brasil e solicitou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que visitasse o Brasil para ouvir a classe trabalhadora sobre a Reforma Trabalhista.

“Foi um dos piores anos de retrocesso na história da política de direitos sociais e direitos humanos”, reitera Jandira Uehara, secretária nacional de Políticas Sociais da CUT, que lembra o massacre nas penitenciárias e o aumento da violência contra povos indígenas e trabalhadores rurais.

“Vivemos em um país profundamente autoritário com aumento da violência, da criminalização de quem luta. Nós consideramos (e denunciamos na OEA) que a Reforma Trabalhista tem impacto diretamente nos direitos trabalhistas e direitos humanos. Já temos no Brasil, devido à falta de fiscalização do governo Temer,  o aumento do trabalho escravo e o trabalho infantil”, finaliza.

O  vai e vem da Reforma da Previdência

Em 2017, o governo ilegítimo tentou votar a reforma da Previdência por várias vezes, mas a votação na Câmara foi prorrogada para o dia 19 de fevereiro, devido à intensa mobilização da CUT e outras centrais. Para Graça Costa, “uma forte mobilização em 2018 vai impedir o governo golpista de avançar com a reforma da Previdência”.

“Fizemos a maior greve geral da história do país, e temos que fazer uma forte mobilização ano que vem”, finaliza.

 

Fonte: Walber Pinto – CUT Nacional

Print Friendly, PDF & Email
Continue lendo

Notícias

Sindicomerciários Viamão fecha acordo com Havan com reajuste salarial acima da inflação

Publicado

em

O Sindicomerciários Viamão fechou com a Havan, no último dia 19/03, o acordo coletivo com reajuste salarial de 5%. O índice de reajuste foi acima da inflação do período. O acordo também contemplou a manutenção de diversas cláusulas sociais importantes como vale alimentação, prêmio de assiduidade, PLR, auxílio creche de 15% do piso profissional e bônus dia do comerciário. O documento foi assinado pelo presidente Paulo Ferreira e pelo representante da Havan, Aurélio Paduano.

Veja como ficam os salários e alguns dos benefícios das cláusulas sociais.

Piso salarial Mínimo

Empregado em Geral: R$ 1.880.00

Encarregado de Limpeza e Office boy: R$ 1.823.14

Aprendiz e Empacotador: Salário mínimo nacional.

Vale-Alimentação

Vale no valor de R$ 494.78. O pagamento deste benefício não integrará a remuneração para nenhum fim de reflexo em nenhuma verba decorrente de contrato de trabalho.

Auxílio-creche

A empresa acordou a manutenção do auxilio-creches junto ao estabelecimento ou de forma conveniada a pagar aos seus empregados, por filho menor de 06 anos, auxílio mensal de R$ 282.00.

Abono dia do Comerciário

O empregado receberá título de abono pelo dia do comerciário o valor de R$ 58,00.

Abono Domingos

A empresa poderá abrir todos os domingos, utilizando mão de obra de seus empregados, observado a periodicidade das folgas dispostas no artigo 6º da Lei 10.101/2000. Para esses empregados será pago abono indenizatório de R$ 69,00 por domingo trabalhado e mais uma folga por domingo trabalhado.

Abono Feriados

A empresa poderá abrir em todos os feriados, exceto nos descritos no caput, e pagará aos empregados que trabalharem nesses dias um abono indenizatório de R$ 135.58, não havendo necessidade de folga compensatória dos mesmos.

Quinquênio

Aos integrantes da categoria profissional foi garantida a manutenção do adicional de 2% a cada 5 anos de serviço na mesma empresa, percentual este que incidirá, mensalmente, sobre o salário.

O presidente, Paulo Ferreira, salientou que Havan tem sido bastante pontual em assinar os acordos na data base. “Os trabalhadores aguardam ansiosos essas reposições e quando isso se arrasta muito eles ficam frustrados e sem motivação. A Havan esta de parabéns mais uma vez por respeitar a data base e valorizar seus trabalhadores”.

É hora de Valorizar! Demais setores ainda não estão fechados

O Sindicomerciários segue aguardando os demais setores para negociar e poder fechar as convenções coletivas com reajuste acima da inflação. “Esperamos que as entidades patronais se sensibilizem e feche as convenções o quanto antes para também não haver diferenças salariais. É hora de valorizar”, finalizou Ferreira.

Para conferir o acordo completo, com as 67 cláusulas, acesse a seção serviços: dissídios e convenções: https://sindicomerciariosviamao.com.br/dissidios/

Print Friendly, PDF & Email
Continue lendo

Notícias

MEC recebe inscrições para o Fies 2024 até esta segunda-feira

Publicado

em

Após prorrogar o prazo, o Ministério da Educação (MEC) recebe , até esta segunda-feira, 18 de março, as inscrições dos interessados em participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024. Para concorrerem a uma das mais de 67 mil vagas, o s estudantes precisam se inscrever por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior .

As vagas ofertadas pelo MEC são destinadas a 1 . 260 instituições privadas de e ducação superior. Em 2024, d iferente mente dos outros anos, 50% das oportunidades são reservadas para o Fies Social, voltado a atender pessoas com renda familiar de até mei o salário mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ( CadÚnico ) . Com a mudança, esse grupo também poderá financiar até 100% dos encargos educacionais.

Resultado – A ordem de classificação e pré-seleção do processo seletivo será divulgada n a quinta-feira, 21 de março , em chamada única, no Portal Acesso Único.

Fies Social – A partir de 2024, com o Fies Social, o MEC visa retomar o papel social do financiamento estudantil, uma vez que ele é destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento no âmbito do Fies.

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil, instituído pela Lei nº 10.260, de 2001, oferta vagas para financiamento de cursos de graduação em instituições não gratuitas participantes dele, desde que tais cursos obtenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

Print Friendly, PDF & Email
Continue lendo

Notícias

Lula anúncia investimentos e pede luta pela democracia aos gaúchos

Publicado

em

Aporte previsto via Novo PAC é de R$ 29,5 bilhões. Além disso, foram atendidas 354 propostas do PAC Seleções em áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia e infraestrutura social inclusiva

Selecionadas para integrar o pacote de obras do Novo PAC Seleções. O RS foi contemplado com 354 obras nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura, incluindo 135 unidades básicas de saúde e 11 unidades odontológicas móveis. Na previsão do governo federal, serão beneficiados 79% da população do estado.

Além de obras prioritárias do governo federal no RS, com a previsão de investimento de R$ 29,5 bilhões: a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas, a conclusão da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR-116/290), a duplicação da BR-290 e a conclusão das barragens Arroio Jaguari, Arroio Taquarembó e Arvorezinha.

Saúde

Na saúde foi anunciado o investimento de R$ 43,7 milhões em equipamentos de radioterapia para tratamento de câncer no Hospital das Clínicas de Porto Alegre, no Grupo Hospital Conceição, no Hospital Universitário de Santa Maria, na Santa Casa de Bagé e nos hospitais de Ijuí, Passo Fundo e Lajeado, algumas localidades mais distantes onde os pacientes precisavam viajar muitas horas para ter acesso ao tratamento.

Os investimentos do Novo PAC no Rio Grande do Sul também incluem a instalação de 4 mil quilômetros (km) de infovia e a conectividade em 7.249 escolas do Ensino Básico. Com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras paralisadas e inacabadas, o planejamento prevê a conclusão de obras abandonadas na Capital e no interior do estado. Na educação básica, por exemplo, são 148 obras: 80 creches e pré-escolas; 30 escolas do ensino fundamental; 30 quadras e 8 ampliações. Obras da Saúde também serão incluídas, assim que terminar o prazo (15 de abril) para os municípios demonstrarem interesse na retomada dessas obras.

Energia e moradia

Uma das premissas do Novo PAC, segundo o governo federal, é a transição ecológica e a industrialização do Brasil. Nesse sentido, com a intenção de consolidar obras de transição e segurança energética, a União planeja investir R$ 45 milhões em planta piloto para produção de hidrocarbonetos a partir de matéria prima 100% renovável, na Refinaria Riograndense; outros R$ 238 milhões para dois projetos de parceria público-privada para iluminação pública, em Canoas e Caxias do Sul; R$ 179,7 milhões de investimentos para três novas Pequenas Centrais Hidrelétricas, em Ijuí, Quevedos e Ibirapuitã; além de nove linhas de transmissão, totalizando 594 Km e R$ 847 milhões de investimentos.

O governo Lula aposta ainda em outros três programas para o RS: o Luz para Todos o Água para Todos e o Minha Casa, Minha Vida, este último prevê a entrega de 12.581 unidades habitacionais da Faixa 1. O Novo PAC ainda inclui obras do Patrimônio Histórico, como a requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, a Restauração da Antiga Enfermaria Militar – Centro de Interpretação do Pampa e a restauração do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa.

fiergs

Rodovias

Além da duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas, a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR 116/290) e a duplicação da BR 290, o Novo PAC prevê a melhoria da infraestrutura de transportes do RS com a adequação da BR-116 (Porto Alegre – Novo Hamburgo) e da BR 285 — todas obras já em andamento. O governo planeja iniciar também a construção da ponte sobre o rio Uruguai, em Porto Xavier (BR 392), a construção da ponte sobre o rio Ibicuí (BR 472) e a construção do prolongamento da BR 448.

O Novo PAC também contempla a realização de projetos que visam modernizar a malha viária do Rio Grande do Sul. Entre eles, os projetos para a construção de ponte entre São José do Norte e Rio Grande (BR 101/392) e para a duplicação da BR 285 (Passo Fundo), para a restauração da Ponte Uruguaiana (BR 290), para a construção das BR 153 e BR 392, e para a construção da Ponte Fronteira Brasil-Uruguai (Jaguarão /BR 116).

Portos e Aeroportos

 Melhoria nos aeroportos de Bagé, de Pelotas e de Uruguaiana, além da elaboração do projeto básico para ampliação do aeroporto de Santa Maria, a pavimentação interna do Porto de Rio Grande e dos novos arrendamentos do Porto de Porto Alegre.

Política

Para Lula, o diálogo político e a divergência respeitosa entre adversários acabou no Brasil e em vários países do mundo com o crescimento da extrema direita. “Quando olho para o mundo, vejo a democracia correndo risco”, analisou.

O presidente defendeu a necessidade de se recuperar o humanismo, dar vez e voz para quem sempre foi esquecido, ressaltando a relevância das questões de gênero e a luta contra o racismo. “Temos que mudar. Não é uma pessoa negra que está ali, é um ser humano. E também não temos que ficar criticando as escolhas das pessoas”, afirmou

Lula conclui alertando para o crescimento da extrema direita. “Temos que brigar contra um pensamento perverso. Não é possível defender a democracia com fome, com racismo e desigualdade de gênero. Temos que voltar a sermos humanistas. Ninguém é sou um número, um algoritmo, um objeto, temos sentimentos.

Fonte: CUT RS

Print Friendly, PDF & Email
Continue lendo

Notícias

Mulheres têm os piores indicadores de desemprego, subutilização e taxa de ocupação

Publicado

em

Diversas pesquisas mostram que as mulheres, mesmo estando na mesma posição de trabalho que os homens, ganham menos do que eles e são as que mais têm empregos informais pois precisam ter “tempo livre” para cuidar da casa e dos filhos, que nada mais é do que uma outra jornada de trabalho, mas sem remuneração financeira. 

E mesmo que as mulheres estudem e se capacitem mais do que homens, a remuneração é menor. Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sobre o mercado formal, com carteira assinada, mostra que em novembro de 2023, a defasagem era de 10%. Porém, em postos que solicitam ensino superior, a diferença chega a 29,3%. Enquanto eles recebem, em média, R$ 5.052, elas ganham R$ 3.570. Isso equivale a mais de um salário-mínimo a menos no bolso das mulheres: R$ 1.482.

Quando se olham os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que traz também o mercado informal do trabalho, na comparação com os homens, as mulheres são ainda mais discriminadas tanto no valor pago sobre a sua mão de obra como nas oportunidades de emprego.

A economista, professora e pesquisadora da Unicamp, Marilane Teixeira, que estuda o mercado de trabalho há 20 anos, afirma que a diferença salarial entre homens e mulheres se mantém praticamente a mesma desde que iniciou suas pesquisas.

“A variação percentual dos salários das mulheres às vezes sobe um ponto, ou meio, e depende muito também do momento do mercado de trabalho, porque, claro, tem diferença maior na informalidade. Se o mercado de trabalho está mais informal, por conta própria, a diferença tende a aumentar, em média”, diz.

A economista ressaltava que se há um ingresso massivo de mulheres negras, “o tipo de ocupação que está sendo gerado também tende a aumentar as diferenças salariais, mas se você olhar a trajetória, ela pouco se alterou em relação aos dados mais atuais”, diz Marilane, que também participou do Grupo de Trabalho (GT), formado por representantes de entidades sindicais, movimento de mulheres e ministérios da Mulher e do Trabalho e Emprego, na elaboração da lei da igualdade salarial.

Os piores indicadores, desemprego, subutilização, e taxa de ocupação sempre estão entre as mulheres- Marilane Teixeira

O último dado da PNAD Contínua referente ao quarto trimestre de 2023, mostra que a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho está em torno de 52,7%. Ou seja, para cada 100 pessoas em idade ativa, acima de 14 anos, tem 52,7 mulheres no mercado de trabalho, enquanto que entre os homens o percentual é de 72,3% – uma diferença de quase 20%.

Por estados, conta Marilane, a diferença é bem maior na região Norte e Nordeste, enquanto no Distrito Federal, a participação feminina no mercado de trabalho é maior, em função, do número de mulheres que atuam dentro do funcionalismo público.

“No Acre, a participação feminina é só de 38,7%, em Alagoas apenas 41,4%, Rondônia, 42,8%, Paraíba, 43,3%, e o maior índice é no Distrito Federal com 61,7%”, exemplifica a economista.

população feminina fora da força de trabalho são 42 milhões de mulheres, é um número bem expressivo em contrapartida aos homens que é de 23 milhões. Ou seja, a mulher é um dobro da população fora da força de trabalho.

Marilane Teixeira explica que o nível de ocupação se refere ao total de pessoas em idade de trabalhar, quando estão efetivamente trabalhando, diferente das que estão no mercado de trabalho, porque a taxa de participação é a pessoa que está no mercado de trabalho, ela pode estar ocupada ou desempregada. “O percentual do nível de ocupação para as mulheres é de 47.9%, para os homens é de 68%. Veja bem, ainda no nível de 20% de diferença entre os gêneros”, diz

taxa de desemprego para as mulheres está em torno de 9,2%, enquanto que para os homens a taxa é 6.0%, a diferença é de praticamente um terço a mais de desemprego entre as mulheres na comparação com os homens. No caso das mulheres negras é ainda maior, de 11,1%.

rendimento médio mensal das mulheres (R$ 2.562) no 4º trimestre de 2023 foi 22,3% menor do que o recebido pelos homens (R$ 3.323). Entre todas as ocupadas, 39,9% recebiam no máximo um salário mínimo e, entre as negras, metade ganhava até esse valor (49,4%), enquanto essa proporção era de 29,1% entre as não negras e de 29,8% entre os homens. Já entre aqueles que terminaram o ensino superior, elas ganhavam, em média, R$ 4.701, 35,5% a menos do que eles (R$ 7.283).

Esses dados foram divulgados nesta quarta-feira (6), pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), no “Boletim Mulheres no mercado de trabalho: desafios e desigualdades constantes”. Para conhecer os dados completos do boletim, clique aqui

O órgão também lançou o “Infográfico Brasil e regiões: Mulheres – inserção no mercado de trabalho“, que pode ser acessado aqui.

Os dois trabalhos têm como base de dados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE.

8 de Março

A CUT fará atos em diversas cidades do país nesta sexta-feira, 8 de março, pelo Dia Internacional das Mulheres. O tema deste ano é “Mulheres em defesa da democracia pela igualdade salarial e contra todos os tipos de violência”.  Confira a lista com os locais neste link.

O material de divulgação do “Março de Luta” (#8M), pode ser acessado aqui.

Fonte: CUT Brasil

Print Friendly, PDF & Email
Continue lendo

Facebook

Sindicomerciários Viamão
Sindicomerciários Viamão

Mais vistos

Copyright © SINDICOMERCIÁRIOS
Rua Jorge Kalil Flores, n° 241 – Centro – Viamão-RS
Cep: 94410-230 - Telefone: (051) 3485.3273