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Cresce no Congresso debate sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

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Começa a crescer, no Congresso, um movimento de deputados e senadores para ampliar a discussão sobre a criação de um imposto sobre grandes fortunas a partir do segundo semestre. A medida, que já consta de projeto que tramita no Senado, é tida como uma alternativa para reduzir os efeitos da crise econômica. Parlamentares da base aliada afirmam, em reservado, que a taxação pode contribuir, ao mesmo tempo, para tornar mais justas as medidas referentes ao ajuste fiscal, criticadas por representar perdas para os trabalhadores. E também para evitar outras iniciativas a serem feitas pelo Exeucutivo, tirando recursos do bolso dos cidadãos, diante das sucessivas perdas observadas pelo governo na rejeição de matérias que tinham o objetivo de garantir economias para o Tesouro.

Mas o principal mote é conquistar um pouco da simpatia da população e, ao mesmo tempo, auxiliar o governo na luta para equilibrar as contas, com a referida tributação. Além de reduzir o distanciamento observado hoje entre o Legislativo e o Palácio do Planalto. Distanciamento que pôde ser observado na votação desta semana, no Senado, da medida provisória que aprovou a política de reajuste do salário mínimo e equiparou os valores das aposentadorias à mesma proporção do reajuste.

O resultado foi considerado mais uma perda para o governo e, segundo o Executivo, resultará em problemas para as contas da Previdência Social. Motivo pelo qual tem a perspectiva de veto por parte da presidenta Dilma Rousseff.

“Uma das soluções para toda essa confusão é a taxação de quem possui grande patrimônio”, afirmou, durante reunião em Brasília, recentemente, o presidente da CUT, Vagner Freitas. A CUT tem defendido o estudo de uma proposta sobre esse tipo de imposto há anos e a declaração de Freitas tem sido reiterada desde o início de 2015, quando foram anunciadas as primeiras medidas provisórias referentes ao ajuste.

Também o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é contundente em relação à questão. “Precisamos taxar o andar de cima”, costuma afirmar em reuniões do seu partido, ao enfatizar que de certa forma já esteja havendo, a seu ver, uma parte dessa tributação, com a proposta de aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) dos bancos, e com a votação do projeto que reduziu a desoneração das empresas.

“Mas temos que ampliar mais”, afirmou Teixeira, ressaltando que isso tem de acontecer em paralelo a estudos como “alteração da meta do superávit, paralisação da elevação da taxa de juros e um amplo programa de proteção do emprego”.

Redistribuição de riquezas

O projeto de lei que aborda o tema e tramita no Senado, apresentado no final de maio pelo senador Paulo Paim (PT-RS), prevê uma contribuição anual dos cidadãos com patrimônio ou herança superior a R$ 50 milhões. E apresenta exceções para a contribuição, como a incidência sobre os bens patrimoniais doados a entidades culturais, educacionais, filantrópicas, religiosas e sindicais, ou reconhecidas como de utilidade pública. De acordo com o parlamentar, o intuito é estimular que bens que o contribuinte detenha apenas como reserva de valor ou mesmo para especulação, sejam destinados a fins filantrópicos.

Outra proposta dentro do projeto de Paim é uma possível redução de todos os tributos patrimoniais pagos pelo declarante, o que retira o argumento de uma possível “dupla tributação”. Igualmente, todas as despesas para a manutenção do patrimônio também poderão ser descontadas, de acordo com o teor do texto apresentado pelo senador.

Paulo Paim afirmou que a ideia do seu projeto é redistribuir a riqueza concentrada em uma restrita parcela da população brasileira. “Vários países importantes o utilizam, e não se compreende a resistência encontrada para sua instituição no Brasil. Essa resistência é, regra geral, escudada em supostos entraves de caráter técnico, que mal conseguem disfarçar o viés político”, destacou. De acordo com contas feitas pelo seu gabinete, a contribuição poderá render até R$ 50 bilhões em arrecadações ao governo.

Critérios variados

Mas os cálculos sobre possíveis efeitos desse novo imposto são os mais diversos. No início do ano, o mestre em Finanças Públicas e ex-secretário de Finanças na gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo, Amir Khair, divulgou estudos segundo os quais a taxação dos patrimônios concentrados entre os mais ricos do país poderia vir a render aproximadamente R$ 100 bilhões por ano se aplicada, em uma simulação hipotética, sobre valores superiores R$ 1 milhão. O volume é quase o dobro do estimado por Paulo Paim.

“Quando você tem uma sociedade com má distribuição de riqueza, você tem uma atividade econômica mais frágil. O imposto sobre grandes fortunas teria uma arrecadação semelhante àquela que tinha a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF, que também era chamada de ‘imposto do cheque’). Portanto, bem acima até do ajuste fiscal pretendido pelo governo”, disse o especialista.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também se debruçou sobre o assunto. A pedido de Gleisi, um grupo de analistas legislativos do Congresso fez um levantamento que constatou, em junho passado, que se fosse aplicado um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) aos 200 mil contribuintes mais ricos do Brasil, o governo poderia arrecadar até R$ 6 bilhões por ano.

Os números tão diferentes têm uma explicação. As prospecções realizadas abrangem tipos de taxações conforme critérios variados. Todos, no entanto, levam à conclusão de que a cobrança deste tributo começa a ser vista como uma necessidade real no país.

Precisão constitucional

Na prática, esse tipo de imposto está previsto na Constituição de 1988, mas não foi instituído até hoje. Há especulações, não confirmadas, de que a equipe econômica estuda a elaboração de projeto sobre o tema como forma de se antecipar a qualquer decisão do Congresso, para que a taxação – se vier a ser decidida – seja feita de uma forma que não espante o mercado financeiro.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem reiterado que a questão precisa ser tratada dentro do caráter “delicado” que exige, porque pode afastar grandes empresários de fazerem negócios e se fixarem no Brasil, levando-os a preferirem se mudar para outros países. Até porque fatores como transferência de recursos para outros países e imóveis declarados abaixo do mercado, segundo Levy, poderiam diminuir drasticamente o volume a ser arrecadado.

Na América do Sul possuem este tipo de imposto Uruguai, Argentina e Colômbia. E na Europa ocidental, apenas Bélgica, Portugal e Reino Unido não o possuem. Exemplos de taxação bem-sucedida sobre grandes fortunas são observadas hoje no Reino Unido e nos EUA, mas ninguém nega: o assunto é complexo e precisa de ampla discussão.

Fonte: Sul 21

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Sindicomerciários Viamão fecha acordo com Havan com reajuste salarial acima da inflação

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O Sindicomerciários Viamão fechou com a Havan, no último dia 19/03, o acordo coletivo com reajuste salarial de 5%. O índice de reajuste foi acima da inflação do período. O acordo também contemplou a manutenção de diversas cláusulas sociais importantes como vale alimentação, prêmio de assiduidade, PLR, auxílio creche de 15% do piso profissional e bônus dia do comerciário. O documento foi assinado pelo presidente Paulo Ferreira e pelo representante da Havan, Aurélio Paduano.

Veja como ficam os salários e alguns dos benefícios das cláusulas sociais.

Piso salarial Mínimo

Empregado em Geral: R$ 1.880.00

Encarregado de Limpeza e Office boy: R$ 1.823.14

Aprendiz e Empacotador: Salário mínimo nacional.

Vale-Alimentação

Vale no valor de R$ 494.78. O pagamento deste benefício não integrará a remuneração para nenhum fim de reflexo em nenhuma verba decorrente de contrato de trabalho.

Auxílio-creche

A empresa acordou a manutenção do auxilio-creches junto ao estabelecimento ou de forma conveniada a pagar aos seus empregados, por filho menor de 06 anos, auxílio mensal de R$ 282.00.

Abono dia do Comerciário

O empregado receberá título de abono pelo dia do comerciário o valor de R$ 58,00.

Abono Domingos

A empresa poderá abrir todos os domingos, utilizando mão de obra de seus empregados, observado a periodicidade das folgas dispostas no artigo 6º da Lei 10.101/2000. Para esses empregados será pago abono indenizatório de R$ 69,00 por domingo trabalhado e mais uma folga por domingo trabalhado.

Abono Feriados

A empresa poderá abrir em todos os feriados, exceto nos descritos no caput, e pagará aos empregados que trabalharem nesses dias um abono indenizatório de R$ 135.58, não havendo necessidade de folga compensatória dos mesmos.

Quinquênio

Aos integrantes da categoria profissional foi garantida a manutenção do adicional de 2% a cada 5 anos de serviço na mesma empresa, percentual este que incidirá, mensalmente, sobre o salário.

O presidente, Paulo Ferreira, salientou que Havan tem sido bastante pontual em assinar os acordos na data base. “Os trabalhadores aguardam ansiosos essas reposições e quando isso se arrasta muito eles ficam frustrados e sem motivação. A Havan esta de parabéns mais uma vez por respeitar a data base e valorizar seus trabalhadores”.

É hora de Valorizar! Demais setores ainda não estão fechados

O Sindicomerciários segue aguardando os demais setores para negociar e poder fechar as convenções coletivas com reajuste acima da inflação. “Esperamos que as entidades patronais se sensibilizem e feche as convenções o quanto antes para também não haver diferenças salariais. É hora de valorizar”, finalizou Ferreira.

Para conferir o acordo completo, com as 67 cláusulas, acesse a seção serviços: dissídios e convenções: https://sindicomerciariosviamao.com.br/dissidios/

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MEC recebe inscrições para o Fies 2024 até esta segunda-feira

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Após prorrogar o prazo, o Ministério da Educação (MEC) recebe , até esta segunda-feira, 18 de março, as inscrições dos interessados em participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024. Para concorrerem a uma das mais de 67 mil vagas, o s estudantes precisam se inscrever por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior .

As vagas ofertadas pelo MEC são destinadas a 1 . 260 instituições privadas de e ducação superior. Em 2024, d iferente mente dos outros anos, 50% das oportunidades são reservadas para o Fies Social, voltado a atender pessoas com renda familiar de até mei o salário mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ( CadÚnico ) . Com a mudança, esse grupo também poderá financiar até 100% dos encargos educacionais.

Resultado – A ordem de classificação e pré-seleção do processo seletivo será divulgada n a quinta-feira, 21 de março , em chamada única, no Portal Acesso Único.

Fies Social – A partir de 2024, com o Fies Social, o MEC visa retomar o papel social do financiamento estudantil, uma vez que ele é destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento no âmbito do Fies.

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil, instituído pela Lei nº 10.260, de 2001, oferta vagas para financiamento de cursos de graduação em instituições não gratuitas participantes dele, desde que tais cursos obtenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

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Lula anúncia investimentos e pede luta pela democracia aos gaúchos

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Aporte previsto via Novo PAC é de R$ 29,5 bilhões. Além disso, foram atendidas 354 propostas do PAC Seleções em áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia e infraestrutura social inclusiva

Selecionadas para integrar o pacote de obras do Novo PAC Seleções. O RS foi contemplado com 354 obras nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura, incluindo 135 unidades básicas de saúde e 11 unidades odontológicas móveis. Na previsão do governo federal, serão beneficiados 79% da população do estado.

Além de obras prioritárias do governo federal no RS, com a previsão de investimento de R$ 29,5 bilhões: a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas, a conclusão da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR-116/290), a duplicação da BR-290 e a conclusão das barragens Arroio Jaguari, Arroio Taquarembó e Arvorezinha.

Saúde

Na saúde foi anunciado o investimento de R$ 43,7 milhões em equipamentos de radioterapia para tratamento de câncer no Hospital das Clínicas de Porto Alegre, no Grupo Hospital Conceição, no Hospital Universitário de Santa Maria, na Santa Casa de Bagé e nos hospitais de Ijuí, Passo Fundo e Lajeado, algumas localidades mais distantes onde os pacientes precisavam viajar muitas horas para ter acesso ao tratamento.

Os investimentos do Novo PAC no Rio Grande do Sul também incluem a instalação de 4 mil quilômetros (km) de infovia e a conectividade em 7.249 escolas do Ensino Básico. Com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras paralisadas e inacabadas, o planejamento prevê a conclusão de obras abandonadas na Capital e no interior do estado. Na educação básica, por exemplo, são 148 obras: 80 creches e pré-escolas; 30 escolas do ensino fundamental; 30 quadras e 8 ampliações. Obras da Saúde também serão incluídas, assim que terminar o prazo (15 de abril) para os municípios demonstrarem interesse na retomada dessas obras.

Energia e moradia

Uma das premissas do Novo PAC, segundo o governo federal, é a transição ecológica e a industrialização do Brasil. Nesse sentido, com a intenção de consolidar obras de transição e segurança energética, a União planeja investir R$ 45 milhões em planta piloto para produção de hidrocarbonetos a partir de matéria prima 100% renovável, na Refinaria Riograndense; outros R$ 238 milhões para dois projetos de parceria público-privada para iluminação pública, em Canoas e Caxias do Sul; R$ 179,7 milhões de investimentos para três novas Pequenas Centrais Hidrelétricas, em Ijuí, Quevedos e Ibirapuitã; além de nove linhas de transmissão, totalizando 594 Km e R$ 847 milhões de investimentos.

O governo Lula aposta ainda em outros três programas para o RS: o Luz para Todos o Água para Todos e o Minha Casa, Minha Vida, este último prevê a entrega de 12.581 unidades habitacionais da Faixa 1. O Novo PAC ainda inclui obras do Patrimônio Histórico, como a requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, a Restauração da Antiga Enfermaria Militar – Centro de Interpretação do Pampa e a restauração do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa.

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Rodovias

Além da duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas, a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR 116/290) e a duplicação da BR 290, o Novo PAC prevê a melhoria da infraestrutura de transportes do RS com a adequação da BR-116 (Porto Alegre – Novo Hamburgo) e da BR 285 — todas obras já em andamento. O governo planeja iniciar também a construção da ponte sobre o rio Uruguai, em Porto Xavier (BR 392), a construção da ponte sobre o rio Ibicuí (BR 472) e a construção do prolongamento da BR 448.

O Novo PAC também contempla a realização de projetos que visam modernizar a malha viária do Rio Grande do Sul. Entre eles, os projetos para a construção de ponte entre São José do Norte e Rio Grande (BR 101/392) e para a duplicação da BR 285 (Passo Fundo), para a restauração da Ponte Uruguaiana (BR 290), para a construção das BR 153 e BR 392, e para a construção da Ponte Fronteira Brasil-Uruguai (Jaguarão /BR 116).

Portos e Aeroportos

 Melhoria nos aeroportos de Bagé, de Pelotas e de Uruguaiana, além da elaboração do projeto básico para ampliação do aeroporto de Santa Maria, a pavimentação interna do Porto de Rio Grande e dos novos arrendamentos do Porto de Porto Alegre.

Política

Para Lula, o diálogo político e a divergência respeitosa entre adversários acabou no Brasil e em vários países do mundo com o crescimento da extrema direita. “Quando olho para o mundo, vejo a democracia correndo risco”, analisou.

O presidente defendeu a necessidade de se recuperar o humanismo, dar vez e voz para quem sempre foi esquecido, ressaltando a relevância das questões de gênero e a luta contra o racismo. “Temos que mudar. Não é uma pessoa negra que está ali, é um ser humano. E também não temos que ficar criticando as escolhas das pessoas”, afirmou

Lula conclui alertando para o crescimento da extrema direita. “Temos que brigar contra um pensamento perverso. Não é possível defender a democracia com fome, com racismo e desigualdade de gênero. Temos que voltar a sermos humanistas. Ninguém é sou um número, um algoritmo, um objeto, temos sentimentos.

Fonte: CUT RS

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Mulheres têm os piores indicadores de desemprego, subutilização e taxa de ocupação

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Diversas pesquisas mostram que as mulheres, mesmo estando na mesma posição de trabalho que os homens, ganham menos do que eles e são as que mais têm empregos informais pois precisam ter “tempo livre” para cuidar da casa e dos filhos, que nada mais é do que uma outra jornada de trabalho, mas sem remuneração financeira. 

E mesmo que as mulheres estudem e se capacitem mais do que homens, a remuneração é menor. Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sobre o mercado formal, com carteira assinada, mostra que em novembro de 2023, a defasagem era de 10%. Porém, em postos que solicitam ensino superior, a diferença chega a 29,3%. Enquanto eles recebem, em média, R$ 5.052, elas ganham R$ 3.570. Isso equivale a mais de um salário-mínimo a menos no bolso das mulheres: R$ 1.482.

Quando se olham os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que traz também o mercado informal do trabalho, na comparação com os homens, as mulheres são ainda mais discriminadas tanto no valor pago sobre a sua mão de obra como nas oportunidades de emprego.

A economista, professora e pesquisadora da Unicamp, Marilane Teixeira, que estuda o mercado de trabalho há 20 anos, afirma que a diferença salarial entre homens e mulheres se mantém praticamente a mesma desde que iniciou suas pesquisas.

“A variação percentual dos salários das mulheres às vezes sobe um ponto, ou meio, e depende muito também do momento do mercado de trabalho, porque, claro, tem diferença maior na informalidade. Se o mercado de trabalho está mais informal, por conta própria, a diferença tende a aumentar, em média”, diz.

A economista ressaltava que se há um ingresso massivo de mulheres negras, “o tipo de ocupação que está sendo gerado também tende a aumentar as diferenças salariais, mas se você olhar a trajetória, ela pouco se alterou em relação aos dados mais atuais”, diz Marilane, que também participou do Grupo de Trabalho (GT), formado por representantes de entidades sindicais, movimento de mulheres e ministérios da Mulher e do Trabalho e Emprego, na elaboração da lei da igualdade salarial.

Os piores indicadores, desemprego, subutilização, e taxa de ocupação sempre estão entre as mulheres- Marilane Teixeira

O último dado da PNAD Contínua referente ao quarto trimestre de 2023, mostra que a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho está em torno de 52,7%. Ou seja, para cada 100 pessoas em idade ativa, acima de 14 anos, tem 52,7 mulheres no mercado de trabalho, enquanto que entre os homens o percentual é de 72,3% – uma diferença de quase 20%.

Por estados, conta Marilane, a diferença é bem maior na região Norte e Nordeste, enquanto no Distrito Federal, a participação feminina no mercado de trabalho é maior, em função, do número de mulheres que atuam dentro do funcionalismo público.

“No Acre, a participação feminina é só de 38,7%, em Alagoas apenas 41,4%, Rondônia, 42,8%, Paraíba, 43,3%, e o maior índice é no Distrito Federal com 61,7%”, exemplifica a economista.

população feminina fora da força de trabalho são 42 milhões de mulheres, é um número bem expressivo em contrapartida aos homens que é de 23 milhões. Ou seja, a mulher é um dobro da população fora da força de trabalho.

Marilane Teixeira explica que o nível de ocupação se refere ao total de pessoas em idade de trabalhar, quando estão efetivamente trabalhando, diferente das que estão no mercado de trabalho, porque a taxa de participação é a pessoa que está no mercado de trabalho, ela pode estar ocupada ou desempregada. “O percentual do nível de ocupação para as mulheres é de 47.9%, para os homens é de 68%. Veja bem, ainda no nível de 20% de diferença entre os gêneros”, diz

taxa de desemprego para as mulheres está em torno de 9,2%, enquanto que para os homens a taxa é 6.0%, a diferença é de praticamente um terço a mais de desemprego entre as mulheres na comparação com os homens. No caso das mulheres negras é ainda maior, de 11,1%.

rendimento médio mensal das mulheres (R$ 2.562) no 4º trimestre de 2023 foi 22,3% menor do que o recebido pelos homens (R$ 3.323). Entre todas as ocupadas, 39,9% recebiam no máximo um salário mínimo e, entre as negras, metade ganhava até esse valor (49,4%), enquanto essa proporção era de 29,1% entre as não negras e de 29,8% entre os homens. Já entre aqueles que terminaram o ensino superior, elas ganhavam, em média, R$ 4.701, 35,5% a menos do que eles (R$ 7.283).

Esses dados foram divulgados nesta quarta-feira (6), pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), no “Boletim Mulheres no mercado de trabalho: desafios e desigualdades constantes”. Para conhecer os dados completos do boletim, clique aqui

O órgão também lançou o “Infográfico Brasil e regiões: Mulheres – inserção no mercado de trabalho“, que pode ser acessado aqui.

Os dois trabalhos têm como base de dados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE.

8 de Março

A CUT fará atos em diversas cidades do país nesta sexta-feira, 8 de março, pelo Dia Internacional das Mulheres. O tema deste ano é “Mulheres em defesa da democracia pela igualdade salarial e contra todos os tipos de violência”.  Confira a lista com os locais neste link.

O material de divulgação do “Março de Luta” (#8M), pode ser acessado aqui.

Fonte: CUT Brasil

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