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Grande dia de Luta por direitos das mulheres e em defesa da democracia
“Nós Margaridas do Campo, da Floresta e das águas, seguimos incansavelmente lutando para fazer o Brasil avançar no combate à pobreza, no enfrentamento à violência contra as mulheres, na defesa da soberania alimentar e nutricional e na construção de uma sociedade sem preconceitos de gênero, de cor, de raça e de etnia, sem homofobia e sem intolerância religiosa”, afirma a Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag e Coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Alessandra Lunas.
É que nos próximos dias 11 e 12 de Agosto, em Brasília, está previsto que mais de 100 mil mulheres, irão ocupar a capital do Brasil para participar da 5º edição da Marcha das Margaridas, grande referência na luta por direitos das mulheres do campo e da cidade, e que acontece a cada três anos.
A Marcha é uma ação coordenada pela CONTAG em parceria com a CUT, outras centrais e vários movimentos sociais. O nome Margaridas é em homenagem à Margarida Maria Alves, que foi brutalmente assassinada em Agosto de 1983. Margarida foi uma das mulheres pioneira das lutas pelos direitos dos trabalhadoras e trabalhadores rurais no Brasil.
“Seguimos denunciando, reivindicando, propondo e negociando ações e políticas públicas, que contribuam na construção de um Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade, que é o tema da marcha neste ano”, destaca Alessandra.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) participa da Marcha das Margaridas desde a sua primeira edição, em 2000.
Para a vice-presidenta da CUT, que também faz parte da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (CONTAG), Carmen Foro, todas as participações da Central foram decisivas no processo de mobilização e construção de toda a pauta, na estratégia e no caráter da marcha.
(na foto de Dino Santos: Carmen Foro na Marcha das Margaridas em 2011)
“Nós participamos da marcha das margaridas porque é uma manifestação especifica das mulheres do campo e que ganhou força para pressionar o governo no avanço das políticas públicas”, afirma Carmen. “Queremos dialogar com o conjunto da sociedade sobre os problemas que afligem as mulheres e reforçar o papel estratégico que o campo brasileiro tem para a economia, para o desenvolvimento do país”, destaca Carmen.
Para a Secretária das Mulheres Trabalhadoras da CUT, Rosane Silva, a marcha leva pra sociedade brasileira a pauta das mulheres frente a essa sociedade ainda desigual e machista. “Por mais que temos uma presidenta da república, as mulheres ainda são oprimidas e vivem de forma desigual na sociedade”, afirma a dirigente.
A marcha tem 8 eixos de luta:
1. Soberania alimentar
2. Terra, água e agroecologia
3. Sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns
4. Autonomia econômica: trabalho e renda
5. Educação não sexista, educação sexual e sexualidade
6. Violência
7. Direito a saúde e direitos reprodutivos
8. Poder, participação e democracia
“Quando a gente vai às ruas para reivindicar direitos, ampliação de direitos, garantia do que conquistamos até aqui, nós estamos falando de democracia. Nós queremos um país cada vez mais democrático”, finaliza a vice-presidenta da CUT.
Rosane Silva destaca a importância das mulheres estar nas ruas em defesa dos direitos e da democracia. “Nos mulheres sabemos o quanto a democracia é importante pra nosso país e o quanto ela ainda é recente na história brasileira. E nós estamos vivendo um momento, que na nossa opinião, a gente tem que fortalecer a democracia, avançar cada vez mais”, observa a secretária.
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“Então nós mulheres do campo, da cidade, da floresta e das águas vamos às ruas no dia 12 de agosto para dizer que não queremos retroceder na democracia brasileira, queremos avançar, ter o estado cada vez mais democrático e um estado presente na vida das pessoas e na vida das mulheres”, finaliza Rosane.
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Brasil tem o maior número de resgatados do trabalho escravo em 10 anos, mostra CPT
O Brasil teve, em 2023, o maior número de pessoas resgatadas em situação de trabalho escravo no campo. Os dados foram divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que contabilizou 2.663 vítimas resgatadas em 251 casos de trabalho escravo denunciados.
O relatório anual Conflitos no Campo Brasil, publicado pela CPT, mostra que os números de casos de trabalho análogo à escravidão identificados e de trabalhadores envolvidos vêm crescendo de maneira consistente desde 2021, quando o número de vítimas resgatadas voltou a ser maior que 1.000 após sete anos.
A CPT aponta que os números crescentes têm relação direta com o aumento de ações de fiscalização realizadas nos últimos três anos, não só no campo como também nas cidades. Ao Brasil de Fato, o frei Xavier Plassat, agente da CPT em Araguaia (TO) e coordenador da campanha “De Olho Aberto para Não Virar Escravo” afirma que os casos ainda estão gravemente subnotificados.
“A gente não tem uma noção clara do tamanho do iceberg. A gente está, através do resgate, enxergando a parte visível do iceberg. Mas o tamanho do que está embaixo não é visível. Daí a necessidade de um trabalho intensificado de sensibilização, de divulgação e informação da população e incentivo à vigilância e à denúncia”, apontou.
“Quanto mais você fiscaliza e resgata, mais suscita o incentivo para novas pessoas se darem conta da situação e denunciarem. O exemplo típico é o trabalho escravo doméstico. Cinco anos atrás quase não se falava, e nos últimos anos está crescendo a uma velocidade impressionante”, complementou Plassat.
Nas atividades rurais, a maior parte dos resgates de mão de obra escravizada foi na cultura de cana-de-açúcar, com 618 trabalhadores. As lavouras permanentes vêm a seguir, com 598 resgates (sendo 302 na do café e 210 na da uva); enquanto as lavouras temporárias tiveram 477 resgates.
Entre os estados brasileiros, Goiás foi o que teve o maior número de trabalhadores retirados do trabalho escravo: foram 699 no total. Minas Gerais (com 472 resgates) e Rio Grande do Sul (323) vieram a seguir. Entre os casos no Rio Grande do Sul destaca-se o das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, onde 210 trabalhadores foram resgatados na colheita da uva.
Para Plassat, o governo Bolsonaro agiu e desidratou contra diferentes tipos de fiscalização – entre elas as fiscalizações trabalhistas. Isso se somou a uma paralisia de muitos anos nas contratações de auditores fiscais do trabalho – a categoria está mobilizada desde o início do ano para pressionar o atual governo. Ele defende que um novo concurso para o cargo garanta a distribuição dos profissionais por outras áreas.
Os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Bahia e Rio Grande do Sul concentram dois terços das ações de fiscalização no país nos últimos três anos. A CPT aponta que estados como Mato Grosso, Piauí, Maranhão e, especialmente, a região amazônica, ainda estão muito abaixo do ideal em número de ações de fiscalização.
“Não será satisfatório [o número de fiscalizações] enquanto não formos capazes de fiscalizar o maior risco associado a várias violações: mineração ilegal, invasão de território, desmatamento, violações graves do ordenamento fundiário, que são geralmente associados também à prática do trabalho escravo”, pontuou Plassat.
Fonte: Brasil de Fato
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Campanha “Se renda à infância” incentiva destinação de Imposto de Renda à proteção de crianças e adolescentes
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Pela segunda vez, governo Eduardo Leite propõe aumento no ICMS
A PL 97/2024 propõe aumento do ICMS para 19% foi enviada para a Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (11). O governador Eduardo Leite se reuniu com empresários e deputados estaduais para apresentar a proposta antes. Se for aprovado, o texto do projeto prevê um aumento na alíquota modal, passando de 17% para 19%.
O governo Eduardo Leite continua com um projeto para aumentar os impostos do povo gaúcho. A proposta também acompanha medidas que não conversam com a população. Mesmo com estudos e dados que contestam os argumentos do Executivo sobre o aumento dos impostos, apresentados por representantes da Fiergs, Federasul, Fecomércio e CDL, a medida segue em andamento e foi enviada à Assembleia Legislativa.
Essa é a segunda vez que uma proposta de aumento foi anunciada pelo governo. A primeira foi em novembro de 2023, quando o ajuste final seria de 19,5%, mas o projeto foi retirado após encontrar resistência dos deputados. Apesar disso, o governo segue insistindo no aumento dos impostos.
Nota da CUT-RS repudia o aumento de impostos pelo governo Eduardo Leite
Desde o primeiro dia de governo, Eduardo Leite tem feito de tudo para transferir o peso da crise econômica do RS para os trabalhadores e trabalhadoras. Tratou as políticas públicas e os servidores a pão e água, sequer poupou os servidores aposentados e pensionistas que depois de uma vida de trabalho padecem desde 2019 com uma drástica redução nos seus benefícios, ocasionada pelo aumento da alíquota de contribuição previdenciária. Liquidou o patrimônio público com privatizações espúrias, sob o pretexto de sanear as finanças públicas.
Como resultado, transformou uma empresa pública de referência em uma das piores empresas de energia elétrica do país, a Equatorial Energia. O fato é que o Rio Grande do Sul nunca esteve tão à deriva como agora. Não há nenhuma obra de infraestrutura relevante, os investimentos produtivos estão se afastando do RS, e a crise nas áreas de educação e saúde é visível. Na verdade, Eduardo Leite usa a “falta de receita” para justificar o fracasso de suas políticas neoliberais ultrapassadas, que por onde passa deixa um rastro de empobrecimento, desemprego, aumento da desigualdade e enfraquecimento da capacidade do estado de garantir desenvolvimento e bem-estar para seu povo.
Em novembro do ano passado, o governador Eduardo Leite enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 534/2023, aumentando a alíquota do ICMS de 17% para 19,5%. Temendo uma derrota, retirou o projeto da pauta e, em seguida, editou cinco decretos que aumentam o custo dos produtores e das indústrias. Após ser derrotado na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (26), o governador Eduardo Leite (PSDB) recorreu às entidades patronais, que concordaram em aceitar o aumento na alíquota do ICMS de 17% para 19,5%, conforme o plano original do Piratini.
Para Eduardo Leite, que se diz um governador de diálogo, a sociedade gaúcha é composta apenas por entidades patronais. Os trabalhadores são excluídos e suas vozes silenciadas. Esse é o modelo de diálogo do PSDB, que custou caro para o Brasil e agora coloca o RS no isolamento e no precipício.
As receitas do ICMS, principal fonte de arrecadação do governo, estão em franco crescimento. Comparado com o ano passado, o ICMS registra um crescimento real de 19,05%, segundo estudo do DIEESE. Sistematicamente a dívida do estado do RS vem sendo utilizada para justificar arrocho salarial, ataque aos direitos dos servidores, diminuição de recursos para políticas públicas e pouco investimento em infraestrutura. As sucessivas negociações junto ao governo federal, desde Antonio Brito, se mostraram desastrosas.
Queremos ser ouvidos para defender junto ao governador Eduardo Leite que é possível alavancar o crescimento econômico do RS com medidas mais eficazes. Queremos ser ouvidos para afirmar que a matriz produtiva do RS tem potencial para se destacar no cenário nacional e internacional. A melhor forma de aumentar as receitas públicas é através do crescimento econômico, aumento da geração de empregos, expansão do consumo e um combate rigoroso à sonegação fiscal. O caminho adotado pela elevação linear do ICMS pode aumentar o custo de vida dos gaúchos e beneficiar apenas o empresariado que repassarão imediatamente os custos para os produtos e ficarão com as isenções fiscais intactas. É inaceitável que os deputados estaduais continuem validando projetos do Piratini que condenam o RS a crescer como rabo de matungo, sempre para baixo.
Fonte: CUT-RS
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Campanha Salarial 2024 – Bora Lutar pro Salário Melhorar
Chegou a hora de valorizar o comerciário e a comerciária, mas essa luta depende da força da nossa união, com a categoria apoiando e participando junto do sindicato.
Nossa luta é por reajuste nos salários com aumento real, acima da inflação (INPC+AUMENTO REAL), além da manutenção e ampliação de direitos da Convenção Coletiva de Trabalho, a CCT. São essas conquistas que a Lei trabalhista não garante, elas não caíram do céu nem foram bondade do patrão: só existem por causa do trabalho do sindicato a teu favor.
Se liga! Nossas principais reivindicações
Reajuste salarial acima da inflação e aumento real nos pisos.
Adicional por tempo de serviço: anuênio (1%), triênio (4%) e quinquênio (8%).
Auxílios: Auxílio-estudante; Auxílio-funeral; Auxílio-transporte; Auxílio-refeição; Auxílio-farmácia; Auxílio-creche.
Bônus no Dia do Comerciário e da Comerciária (30 de outubro).
Licença Maternidade de 180 dias e Licença Paternidade de 20 dias.
Fim do Banco de Horas.
Trabalho igual, salário igual, entre homens e mulheres.
Fim do Contrato Intermitente, que legaliza o absurdo que é pagamento de salário inferior ao salário mínimo.
Bora! Quem sabe faz a hora, e a nossa é já! Chegou o momento da categoria comerciária ser valorizada, mas isso só será possível com união e mobilização junto do Sindicato. Faça parte, participe e apoie a campanha salarial 2024.
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Políticas afirmativas ampliam presença de negros em postos importantes da União
DIEESE e centrais sindicais promovem 11ª Jornada Nacional de Debates
Sindicomerciários Viamão participa do Movimento em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais que reuniu mais de mil pessoas em Porto Alegre
Sindicomerciários Viamão participa de audiência pública que debateu o trabalho aos domingos e feriados em Bagé
“As elites não evoluíram. Ainda é muito parecido com 1964”, afirma historiadora
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