30 de julho – Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Nesta quinta-feira (30/07), Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, dados divulgados mostram que esse crime atinge 2,5 milhões de seres humanos, sendo 60% das vítimas mulheres e 1/3 de crianças.

A ONU lançou uma nova campanha, representada por um coração azul, para sensibilizar as pessoas para os milhões de vítimas do tráfico de pessoas e mobilizar apoio para combater esta forma moderna de escravatura. O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.

Segundo relatório, divulgado nesta quinta-feira, no Brasil em 2013, 254 brasileiros e brasileiras foram vítimas do crime de tráfico de pessoas em 18 estados do país. Os dados são do Ministério da Justiça, a partir de levantamento feito nas delegacias das polícias civis dos estados e constam também no Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas. São Paulo e Minas Gerais tiveram o maior número de vítimas no ano de 2013. Foram registradas 184 em São Paulo e 29 em Minas Gerais.

O relatório revela que em 2013 foram constatados, entre as unidades da federação, registros de nove tipos diferentes de tráfico de pessoas ou crimes correlatos. Houve pelo menos um registro de entrega de filho ou pupilo, submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual e remoção de órgãos, tecidos, ou partes do corpo humano.

Os tipos mais comuns foram o tráfico para fins de exploração sexual, que respondeu por 134 do total de 254 casos, somando-se os crimes de tráfico interno e internacional (52,8% das ocorrências) e o trabalho escravo, que respondeu por 111 das 254 ocorrências registradas (43,7% das ocorrências).

Além das informações das polícias estaduais, foram apresentados dados de diferentes instituições. Segundo o relatório, essas informações envolvem a identificação do crime de tráfico de pessoas, desde a construção de seu conceito até a diversidade de fatores que levam à alta falta de notificação pelas diferentes instituições.

“Entre esses fatores está o próprio desconhecimento que muitas vezes as vítimas têm sobre a sua condição e a falta de conhecimento tanto do cidadão comum, quanto dos próprios agentes públicos encarregados de atuar sobre essas situações, mas que desconhecem as características do fenômeno e acabam não tomando as medidas cabíveis relativas à prevenção e o controle de ocorrências de tráfico de pessoas”, informa o relatório.

Dados da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores mostram que, em 2013, houve um total de 62 vítimas brasileiras no exterior. Destas, 41 (66%) foram de tráfico para exploração sexual e 21 (34%) de trabalho escravo.

Outro dado importante apresentado no relatório foi da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República que registra um aumento de denúncias recebidas sobre tráfico de pessoas de 2011 a 2013, de 26 para 218, quadruplicado, entre 2011 e 2012. O número total de vítimas em 2013, de acordo com as denúncias feitas à secretaria, foi 309, cerca de dez vezes maior ao número de 2011 (32), e o dobro do ano anterior (170).

Para os dados do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) há uma concentração maior de mulheres do que de homens em todos os anos. As vítimas se concentram nas faixas etárias correspondentes às crianças e adolescentes, e a maior parte das foi reportada pelos denunciantes como brancas, seguidas de pardas e de negros.

No Ministério do Trabalho e Emprego observa-se que a partir de 2007, o número de pessoas resgatadas, em condições análogas à escravidão vem decrescendo. O número de trabalhadores imigrantes resgatados têm aumentado nos últimos anos.

Os dados do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes do Sistema de Informação de Agravos de Notificações do Ministério da Saúde apresentam informações semelhantes em que a maior parte dos casos atendidos foi de vítimas do sexo feminino, até 29 anos de idade. Quanto às características dos traficantes, o sistema fornece informações sobre o sexo dos suspeitos de tráfico de pessoas e, de acordo com as notificações feitas pelas vítimas, em cerca de 80% dos casos os agressores são do sexo masculino.

O relatório informa ainda que a Polícia Federal instaurou 343 inquéritos em 2013, não havendo alteração em relação ao ano de 2012, que foi de 348 procedimentos policiais. De acordo com os dados do Ministério Público Federal, no ano de 2013, foram registradas 30 denúncias e 24 ações penais autuadas sobre tráfico interno e internacional de pessoas.

A diretora da Secretaria da Mulher da Fecosul, Silvana Maria da Silva, pede reflexão em torno desses dados tão alarmantes. “Hoje é um dia de reflexão sobre o que nós cidadãos e cidadãs podemos contribuir para o combate ao tráfico de pessoas, onde as mulheres são maioria das vítimas. Vivemos em  sociedade, e  participar da luta é fundamental. Podemos não ter esse problema em nossas casas, mas não estamos livres de acontecer conosco. A data é importante para não esquecermos dessa luta, que tem de ser lembrada e combatida todos os dias. O comércio de seres humanos para fins de exploração sexual, trabalho forçado, extração de órgãos, adoção ilegal de crianças é crime e precisamos ficar atentos e ajudar a coibir esse crime”, declarou Silvana.