O presidente da Fecosul, Guiomar Vidor, fez a abertura dos trabalhos destacando a importância dos dirigentes estarem preparados para enfrentar a ofensiva neoliberal que ocorre no país. “Para os sindicalistas, preparação sindical e maior conhecimento no que vem acontece no nosso país e estado beneficiam também trabalhadores, que terão pessoas competentes e conscientes nas grandes lutas. Principalmente neste momento onde uma grande ofensiva neoliberal tenta retirar direitos conquistados pelos trabalhadores”, disse Vidor.
O primeiro painelista, dr. Daisson Portonova, trato da Reforma da previdência e os impactos na vida dos trabalhadores. Portanova iniciou sua exposição explicando porque o governo diz que a previdência não é superavitária. “A grave crise fiscal nada tem a haver com a previdência social. O financiamento da seguridade social é superavitário sim, e eles dizem que ela não é porque por trás existe a crise fiscal, gerada pela benevolência para grandes empresários. O governo permite aos sonegadores parcelar ou até não pagar a dívida, se fazer desoneração de folha de contribuições sociais, entre outras e aí se vive uma crise fiscal, que gera a crise econômica. Só que isso não é culpa do trabalhador, o trabalhador está produzindo, está contribuindo regiamente com seu salário, que muitas vezes o empregador se apropria sem repassar para o sistema previdenciário”.
Portanova também destacou que com aumento da idade de contribuição, vão diminuir os postos de trabalho e dificultar o acesso dos mais novos ao mercado, gerando desemprego e redução das contribuições. “A sequência destas ações irá fazer a economia se retrair mais em vez de sair da crise. Então é extremamente infundada o que governo quer fazer. Além disso, cada vez que o governo quer estimular o emprego, ele concede benefícios a empresas que depositam menos PIS, Cofins e outras fontes que deveriam abastecer a previdência. Isso, demonstra que somente os trabalhadores irão pagar por uma crise que não é econômica e sim estrutural”, apontou.
O advogado ainda fez uma explanação sobre as modificações que sofrerá a aposentadoria especial, por invalidez, as pensões e a situação dos trabalhadores rurais, mostrando que todos os trabalhadores irão sofrer muito para obter os benefícios.
Outra reforma pretendida pelo governo de Michel Temer que é extremamente perigosa para os trabalhadores é a reforma trabalhista, assunto debatido pelo presidente da AMATRA, juiz Rodrigo Trindade.
Para Trindade a reforma proposta busca desqualificar as leis do trabalho e o trabalhador. “Existe um amplo movimento de destruição de estado, do estado que promove a dignidade do trabalhador e ele não é isolado da reforma trabalhista. Ele é um movimento inteligente e concatenado, que envolve reforma trabalhista, reforma previdenciária e ampliações das terceirizações no Brasil”, abrangeu.
O juiz falou um pouco sobre a trajetória histórica da constituição das leis trabalhistas e afirmou que no Brasil a única finalidade da reforma, no atual momento, é retirar direitos. “Uum dos argumentos que escuto muito é que legislação das leis trabalhistas é um texto antigo e ultrapassado e que a modernização vai ajudar. A legislação dos EUA tem mais de 200 anos alguém ouvir falar em mudar a legislação americano!? Então o único objetivo da reforma proposta é retirar direitos dos trabalhadores e promover a precarização de direitos nas relações entre capital e trabalho. Isso significa diminuição de salários, aumento de jornada de trabalho, aumento de terceirização de mão de obra e facilidade de dispensa de trabalhadores”, argumentou.
A legitimidade do governo Temer para propor reformas profundas, no momento político que o país enfrenta, foi um dos pontos levantados. “A reforma trabalhista tem de ser vista sob dois grandes aspectos: oportunidade e conveniência. O que se questiona é se este governo tem legitimidade para propor uma reforma trabalhista. No mundo inteiro, qualquer reforma deste tipo só ocorre a partir da formação do consenso de todos. Chama a sociedade civil, os trabalhadores, os empresários e todos discutem as mudanças. E este projeto de reforma não foi apresentado, discutido nem ratificado pela população brasileira”.
A precarização da atuação dos Sindicatos com o negociado sobre o legislado, previsto na reforma, também foi abordado por Trindade. “A base da negociação é poder negociar de igual para igual; e não é segredo que trabalhadores não têm a mesma capacidade de fogo que empresários. Sem meias palavras e de forma muito simples: em tempos de crise, negociar é simplesmente retirar direitos e piorar condições de vida de assalariados”, o juiz finalizou dizendo que matar o trabalho é matar a nação.
Após exposições, um intenso debate sobre os temas foi iniciado. Os dirigentes puderam questionar os palestrantes sobre questões que envolvem o conjunto de maldades proposto pelo governo.
O curso de formação sindical é uma promoção da Fecosul em parceria com o CES e CNTC. Amanhã é o último dia de atividades e terá como tema “Os desafios da Comunicação Sindical”, com a jornalista Juliana Ramiro.
Assessoria de Comunicação Fecosul – Marina Pinheiro
