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CUT-RS e centrais querem audiências com Lasier e Ana Amélia para cobrar posição em defesa dos direitos dos trabalhadores
A CUT-RS e centrais sindicais aguardam uma resposta aos pedidos de audiências enviados no último dia 2 aos senadores Lasier Martins (PDT) e Ana Amélia Lemos (PP) para cobrar uma posição em defesa dos direitos da classe trabalhadora, que se encontram hoje ameaçados diante de vários projetos de lei em tramitação no Senado e da pressão exercida pelas federações empresariais para flexibilizar a CLT e retirar direitos dos trabalhadores.
“Queremos mostrar a eles a enorme preocupação de milhões de trabalhadores, cujos direitos históricos estão na mira de entidades patronais sem escrúpulos, que querem pegar carona na crise política para cortar ou reduzir direitos, a fim de aumentar os lucros do capital, precarizando o trabalho”, afirma o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.
O objetivo é sensibilizar Lasier e Ana Amélia para que votem pela manutenção dos direitos dos trabalhadores. “Não aceitamos a volta aos tempos da escravidão, mas queremos preservar os direitos que foram conquistados com muitas greves e mobilizações pelo movimento sindical”, salienta Claudir.
“Queremos saber a posição dos dois senadores gaúchos frente ao mais brutal ataque aos direitos trabalhistas na história do país”, ressalta.
Terceirizar é reduzir salários e direitos
Uma das propostas que mais preocupa os trabalhadores é o PLC 30/2015 (antigo PL 4330), já aprovado na Câmara dos Deputados, sob a truculência do ex-presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Esse projeto, que possibilita a terceirização sem limites, permite a precarização das relações de trabalho e só não foi votado ainda porque o relator é o senador Paulo Paim (PT), que promoveu audiências públicas em todos os estados, ampliando a resistência da classe trabalhadora.
“Liberar a terceirização para todas as atividades das empresas é acabar com a proteção social que ampara o trabalhador”, destaca o presidente da CUT-RS.
Negociado sobre legislado é rasgar a CLT
Outro projeto que rasga a CLT e tira o sono dos trabalhadores é o PL 4.193/2012, que prevê a prevalência do negociado sobre o legislado e tramita na Câmara.
“O que o movimento sindical defende é negociar para conquistar novos direitos, que ainda não estão garantidos em lei, mas o que esse projeto estabelece é o contrário, ou seja, que tudo pode ser negociado, inclusive o que está na legislação, podendo ocasionar a perda de direitos e a precarização do trabalho”, alerta.
Não à reforma da Previdência
Também preocupa demais os trabalhadores a extinção do Ministério da Previdência e os projetos ventilados de reforma previdenciária pelo governo interino de Michel Temer. “Não aceitamos idade mínima de aposentadoria, na medida em que foi aprovada recentemente a fórmula 85/95, que soma idade e tempo de contribuição para mulheres e homens”, destaca Claudir.
“Também rejeitamos a volta da desvinculação do aumento do salário mínimo nacional do reajuste do salário mínimo dos aposentados”, enfatiza. “Não existe déficit nas contas da Previdência, conforme explicam vários especialistas. O que está por trás é o interesse do capital financeiro”, aponta o dirigente da CUT-RS.
Avançar sim, retroceder jamais
Claudir recorda que Lasier e Ana Amélia já receberam a CUT-RS e as centrais anteriormente, quando foi discutido o projeto da terceirização. “Os dois ouviram os dirigentes sindicais e disseram na ocasião que ainda não tinham uma posição definida e que iriam buscar mais informações”.
A CUT-RS orientou os sindicatos filiados a encaminharem cartas e e-mails aos dois senadores, para que ambos se posicionem contra esses projetos nefastos que retiram direitos dos trabalhadores e significam retrocessos sem precedentes. “O Brasil precisa avançar e jamais retroceder”, frisa Claudir.
Fonte: CUT-RS