Em 100 dias, da gestão interino e golpista de Michel Temer, além de quebrar o ciclo democrático no país, usurpa desde o dia 12 de maio, dezenas de direitos das brasileiras e dos brasileiros, sobretudo dos trabalhadores e dos mais pobres.
A escalada do desmonte das políticas públicas fica evidente na sistematização desses 100 fatos que selecionamos, onde é possível constatar que o que está em curso é um golpe contra o povo brasileiro.
O governo masculino de Michel Temer
Primeiro governo sem mulheres desde a ditadura
Governo interino altera toda a estrutura do Estado
Extinto o Ministério do Desenvolvimento Agrário
Dois ministérios com as mesmas funções mostra a incompetência do governo interino
Extinto o Ministério de Ciência e Tecnologia
Previdência Social deixa de ser ministério
Enfraquecimento e desmonte do INSS
Extinta a Controladoria Geral da União
Equipe de Temer também tem 6 ministros que respondem a inquéritos no STF e sete foram citados na Lava Jato
Orientação do governo golpista é privatizar “tudo o que for possível”
Bandeira da logo de Temer é a mesma da ditadura
Temer nomeia advogado de Eduardo Cunha para Jurídico da Casa Civil
Serra racha com os parceiros do Mercosul e da África
Ministro da Saúde quer igrejas no debate sobre aborto
Líder do governo Temer é alvo da Lava Jato, suspeito de tentativa de assassinato e réu em três ações no STF
Ministro interino anuncia cortes no Minha Casa, Minha Vida
Temer demite, de forma arbitrária, o presidente da EBC
Governo interino suspende Fies, Prouni e Pronatec
Aos 11 dias de no governo, Jucá cai por tentar barrar Lava Jato
Ministro da Educação recebe propostas de Alexandre Frota para o ensino no Brasil
Áudios mostram que partidos financiaram MBL em atos pró-impeachment
Governo acabará com subsídios à baixa renda no Minha Casa, Minha Vida
Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle é o segundo a cair após criticar a Lava Jato
Filho de 7 anos de Temer tem R$ 2 milhões em imóveis
BNDES comandará processo de privatizações no país, diz Meirelles
Equipe de Temer corta comida de Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada
Funcionários do Ipea publicam nota de repúdio contra novo presidente
Ministro Torquato Jardim diz aos servidores: quem não se identifica ideologicamente deve sair
Advogados protestam na AGU contra novo titular do órgão, Fábio Medina Osório
Secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, fez parte de ‘articulação criminosa’, diz PGR
Com aval de Temer, Câmara aprova pauta-bomba de R$ 58 bi em reajustes e criação de 14.419 novos cargos
Reajuste do servidor e 14.419 novos cargos: austeridade de Temer em xeque
40 mil agricultores fora do PAA
Ministro da Justiça nomeia filho de ex-sócio para Secretaria Nacional de Justiça, área estratégica do governo
Ministro interino do Planejamento diz que não haverá concursos até 2018
Fim da internet ilimitada
Revisão da demarcação de terras indígenas e desapropriações
Privatização dos Correios e da Casa da Moeda pode ocorrer no Governo Temer
Após 13 anos, Paul Singer é substituído por policial aposentado na Secretaria de Economia Solidária
Ameaça de corte no Bolsa Família
Teto de gastos sinaliza desmonte do SUS
Temer paralisa direitos humanos por 90 dias
930 cooperativas de agricultores familiares ficam sem apoio e qualificação
Uma geração inteira comprometida com menos investimentos em saúde e educação
Temer retoma agenda do PMDB, um pacote de maldades contra o povo brasileiro
Cai o terceiro ministro interino de Temer, investigado na Lava Jato
Temer suspende negociação para receber refugiados sírios
Temer quer fechar a TV Brasil e sucatear a EBC
Nepotismo no Serviço Florestal Brasileiro
Com teto proposto por Temer, educação sofre freada mais brusca do gasto
Economia Solidária é deturpada em governo interino
Temer articula entrega do pré-sal
Temer autoriza Globo a fazer mudanças que violam a Constituição
Políticas sobre Drogas será conduzida por coronel
Governo interino interrompe bolsas do Ciência Sem Fronteiras no exterior
Aposentadoria rural em risco
Governo interino quer que as pessoas se aposentem só aos 70 anos
Temer sanciona pulverização de agrotóxicos por aviões em áreas urbanas
Temer desmonta o Conselho Nacional de Educação
Exoneração do Presidente e da Diretoria Administrativa da Anater são ilegais
General que apoia ditadura aceita presidir a Funai
Temer devolve poderes a comandantes militares
Temer tira urgência de pacote anticorrupção de Dilma
Comissão da Câmara aprova texto que altera regras do pré-sal
Teto de investimentos da saúde e da educação proposto por Temer vai congelar o gasto por 20 anos
Reforma trabalhista ameaça direitos
Governo deixa de exigir pesquisa de antecedentes criminais para nomeação em cargos comissionados
Câmara aprova urgência no projeto que entrega o pré-sal
MDA fora da Câmara de Comércio Exterior
Governo Temer faz nova ofensiva contra direitos sociais ao antecipar para 2017 o congelamento dos gastos
Governo quer impedir o recebimento de benefícios sociais complementares
Aprovado em Comissão orçamento que congela investimentos nas políticas sociais para 2017
Retrocesso na Política de Drogas
Suspensão do MCMV atinge em cheio os mais pobres e paralisa a economia
Escola sem Partido
Governo prepara lei para quebrar criptografia do whatsapp
Repressão e violência é a orientação do governo interino
Estudantes de graduação estão fora do Programa Ciências Sem Fronteiras
Presos pela Polícia Federal perdem direito a ver advogados
Sob Temer repasses priorizam aliados nos Estados
Universidades Federais gratuitas podem estar com os dias contados
Governo interino faz demissões em massa na cultura e na saúde
Exonerações em massa na área social
Novas regras para aposentadoria vão fazer você trabalhar mais
Agora é o governo que decide se candidato que se diz negro em concurso é mesmo negro
Orçamento de 2017 com limitação de gastos em saúde e educação é aprovado em Comissão
Governo interino quer tirar distribuição de renda das metas so orçamento
Começa a privatização do pré-sal com a venda do Bloco de Carcará
Governo age e CCJ da Câmara aprova aumento para ministros do STF
Serra nomeia policial envolvido no massacre do Carandiru no Itamaraty
Governo cria grupo de trabalho para implementar plano de saúde “acessível” que retira recursos do SUS
CNPq corta 20% das bolsas de iniciação científica
CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC de Temer que limita gastos públicos por 20 anos
Temer corta quase metade dos recursos das universidades
Osmar Terra assume vaga no Conselho de Políticas sobre Drogas
Serra tenta comprar o voto do Uruguai no Mercosul
Viúvas do INSS na mira de Temer
Temer transfere ao PMDB gestão de recursos contra a seca no Nordeste
Ministério do Esporte suspende edital de Dilma que garantia investimentos em modalidades olímpicas depois da Rio 2016
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Redução da taxa de juros é pauta importante da classe trabalhadora neste 1° de Maio
26 abril, sexta-feira, 2024 às 12:33 pmComentários
No dia 1° de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, a CUT e as demais centrais sindicais farão atos políticos e culturais em todo o país para mobilizar a classe trabalhadora em torno de suas pautas que englobam a defesa de direitos, democracia e desenvolvimento econômico para gerar mais empregos e renda à população brasileira.
Uma dessas pautas é a redução da taxa de juros definida pelo Banco Central (BC), a Selic. Usada como controle da inflação, ela serve como referência para todas as outras taxas de juros do país e vem se mantendo em patamares elevados há quase três anos. Atualmente está em 10,75% ao ano e ainda é uma das mais altas do mundo, ainda que o Conselho de Política Monetária (Copom) venha reduzindo a taxa a “a conta-gotas”.
Apesar do discurso de controle da inflação, diversos estudos demonstram que juros altos são péssimos para o desenvolvimento econômico, o que, por consequência, prejudica a população brasileira, em especial as camadas de mais baixa renda. É a classe trabalhadora que sofre pagando juros altos em financiamentos, cartão de crédito e todas as demais operações financeiras.
Além disso, por atrapalhar o crescimento econômico, não permite uma maior geração de empregos.
Outro imenso prejuízo ao país e aos brasileiros é que os juros altos aumentam os preços, encarecem os empréstimos e empurram o consumo para baixo e assim, o comércio fica enfraquecido, a produção diminui e as empresas, sem ter para quem vender deixam de expandir seus negócios, empregando menos trabalhadores.
Pauta dos trabalhadores
A luta contra os juros altos é uma luta do movimento sindical, que ao longo do ano passado fez diversas manifestações contra a política monetária do Banco Central, que é uma instituição independente e presidida pelo bolsonarista Roberto Campos Neto, que mesmo com aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e queda da inflação em 2023, continuou ‘boicotando’ o atual governo.
A vice-presidenta da CUT Nacional, Juvandia Moreira, que esteve presente nos atos, defende que é preciso reduzir os juros para o país crescer mais.
“O Brasil possui uma das maiores taxas de juros reais de todo o mundo. Isso prejudica a economia, aumenta o endividamento das famílias e do Estado e freia a geração de empregos. Só os bancos e os especuladores financeiros ganham com as altas taxas de juros. Toda a sociedade é prejudicada”, reforça Juvandia, lembrando que taxa de juros alta tende ‘mergulhar’ os trabalhadores em dívidas, com juros impagáveis.
“O problema é que para pagar suas contas e sair da inadimplência, a população precisa de emprego, ter renda e, para isso é preciso baixar a Selic mais rapidamente para que as empresas e o governo federal tenham condições de fazer investimentos”, diz Vivian Machado, técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da subseção da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT).
Bandeira de luta do 1º de Maio
O ato do 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, será a partir das 10 horas no Estacionamento Oeste da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), zona leste da capital de São Paulo. Além do ato político com a presença do presidente Lula, haverá música, diversão e ações de cidadania.
“Por um Brasil mais justo, é tema do 1° de Maio deste ano e para que haja mais justiça social nesse país, eu convido a classe trabalhadora a participar das atividades deste 1º de Maio e exigir a redução da taxa básica de juros, emprego decente, correção da tabela do imposto de renda, a valorização dos serviços e das servidoras e servidores públicos, além de igualdade salarial para quem realiza o mesmo trabalho e aposentadoria digna para quem tanto trabalhou para ajudar o país”, destaca Juvandia Moreira.
Independência do BC – por quê as taxas não baixam?
Embora o presidente Lula (PT) e sua equipe econômica critiquem o índice, o governo federal nada pode fazer porque a Selic é definida pelo Banco Central (BC), que se tornou independente em fevereiro de 2021, após o Congresso Nacional aprovar uma lei que foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente do Banco Central é escolhido pelo presidente da República e tem mandato de quatro anos. De acordo com a lei, apenas o Senado tem o poder de avaliar a conduta do presidente Campos Neto. Desta forma, é o Senado que pode decidir a permanência dele no cargo. O mandato de Campos Neto, escolhido por Bolsonaro, termina em dezembro deste ano.
A taxa Selic é definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), órgão ligado ao BC. A partir de agosto do ano passado, a Selic passou a cair meio por cento a cada 45 dias, saindo de 13,75% para os atuais 10,25%. Mas este ritmo de queda pode diminuir, depois que o presidente do BC, Campos Neto, disse há “incertezas no cenário macroeconômico, principalmente sobre os juros dos Estados Unidos”.
Segundo o Boletim Focus, publicado na terça-feira (23), os juros básicos devem encerrar este ano em 9,50%. No relatório da semana passada, o BC apontava para uma taxa terminal a 9,13% ao ano. Para 2025, a projeção foi a 9,0%, depois de 19 semanas em 8,50%. A próxima reunião do Copom será nos dias 7 e 8 de maio.
O presidente Lula disse na última segunda-feira (22), que não vai mais falar mal do índice, depois de muitas críticas feitas por ele desde que está no cargo. “Todo mundo sabe que está difícil, mas hoje, aqui, a gente tomou a seguinte decisão: a gente não ficar lamentando o que é difícil, o que a gente não controla. A gente vai fazer aquilo que a gente pode”, disse, durante o lançamento do programa Acredita, que prevê renegociação de dívidas para Médias Empresas (ME) e Micro e Pequenas Empresas (MEIs), nos mesmos moldes do Desenrola.
Mesmo com a ausência das federações empresariais, a CUT-RS e as centrais sindicais participaram, nesta terça-feira (23), da última rodada de negociações do Comitê de Negociação do Piso Regional do RS, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), com a presença do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella.
Após diversas rodadas de negociações entre sindicatos e representantes do setor empresarial no Rio Grande do Sul, o Fórum das Centrais Sindicais do RS entregou ao secretário um documento com o posicionamento final sobre o processo de reajuste do salário mínimo regional para 2024.
Apesar de o governo do estado ter proporcionado uma estrutura adequada para as negociações, mediadas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, as centrais sindicais consideram o resultado insatisfatório.
Comitê de Política de Valorização do Piso Salarial
O governo estadual instituiu, por meio do Decreto Nº 57.502 de março de 2024, um Comitê de Política de Valorização do Piso Salarial, um avanço para a inclusão de categorias de trabalhadores e trabalhadoras sem representação sindical. Entretanto, a negociação foi marcada por desacordos significativos. Apenas na terceira reunião o setor patronal apresentou uma proposta de reajuste de 2,21%, muito abaixo do pedido inicial dos trabalhadores, de 14,82%. Como contraproposta, as centrais sindicais reduziram sua reivindicação para 8,45%, em linha com o reajuste do salário mínimo nacional, porém sem sucesso nas negociações.
No documento o Fórum das Centrais Sindicais destacou vários problemas nas negociações do reajuste do mínimo gaúcho nos últimos anos, incluindo reajustes abaixo da inflação, falta de retroatividade, e atrasos na aprovação e implementação dos reajustes. Esses problemas resultaram em perdas significativas para os trabalhadores, agravadas por aumentos consideráveis no custo da cesta básica.
Diante da falta de consenso, as centrais pediram ao governo do estado que estabeleça o índice de reajuste e encaminhe, em regime de urgência, o projeto de lei à Assembleia Legislativa com os valores nominais para as cinco faixas do Mínimo Regional.
As centrais sindicais também solicitaram que o índice de 8,45% seja considerado e que o governo Leite leve em conta as negociações e convenções coletivas de outros setores econômicos, como o agronegócio, que têm obtido reajustes superiores a 7%.
A CUT-RS espera que o processo de reajuste avance rapidamente para evitar mais perdas aos trabalhadores do estado.
O Brasil teve, em 2023, o maior número de pessoas resgatadas em situação de trabalho escravo no campo. Os dados foram divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que contabilizou 2.663 vítimas resgatadas em 251 casos de trabalho escravo denunciados.
O relatório anual Conflitos no Campo Brasil, publicado pela CPT, mostra que os números de casos de trabalho análogo à escravidão identificados e de trabalhadores envolvidos vêm crescendo de maneira consistente desde 2021, quando o número de vítimas resgatadas voltou a ser maior que 1.000 após sete anos.
A CPT aponta que os números crescentes têm relação direta com o aumento de ações de fiscalização realizadas nos últimos três anos, não só no campo como também nas cidades. Ao Brasil de Fato, o frei Xavier Plassat, agente da CPT em Araguaia (TO) e coordenador da campanha “De Olho Aberto para Não Virar Escravo” afirma que os casos ainda estão gravemente subnotificados.
“A gente não tem uma noção clara do tamanho do iceberg. A gente está, através do resgate, enxergando a parte visível do iceberg. Mas o tamanho do que está embaixo não é visível. Daí a necessidade de um trabalho intensificado de sensibilização, de divulgação e informação da população e incentivo à vigilância e à denúncia”, apontou.
“Quanto mais você fiscaliza e resgata, mais suscita o incentivo para novas pessoas se darem conta da situação e denunciarem. O exemplo típico é o trabalho escravo doméstico. Cinco anos atrás quase não se falava, e nos últimos anos está crescendo a uma velocidade impressionante”, complementou Plassat.
Nas atividades rurais, a maior parte dos resgates de mão de obra escravizada foi na cultura de cana-de-açúcar, com 618 trabalhadores. As lavouras permanentes vêm a seguir, com 598 resgates (sendo 302 na do café e 210 na da uva); enquanto as lavouras temporárias tiveram 477 resgates.
Entre os estados brasileiros, Goiás foi o que teve o maior número de trabalhadores retirados do trabalho escravo: foram 699 no total. Minas Gerais (com 472 resgates) e Rio Grande do Sul (323) vieram a seguir. Entre os casos no Rio Grande do Sul destaca-se o das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, onde 210 trabalhadores foram resgatados na colheita da uva.
Para Plassat, o governo Bolsonaro agiu e desidratou contra diferentes tipos de fiscalização – entre elas as fiscalizações trabalhistas. Isso se somou a uma paralisia de muitos anos nas contratações de auditores fiscais do trabalho – a categoria está mobilizada desde o início do ano para pressionar o atual governo. Ele defende que um novo concurso para o cargo garanta a distribuição dos profissionais por outras áreas.
Os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Bahia e Rio Grande do Sul concentram dois terços das ações de fiscalização no país nos últimos três anos. A CPT aponta que estados como Mato Grosso, Piauí, Maranhão e, especialmente, a região amazônica, ainda estão muito abaixo do ideal em número de ações de fiscalização.
“Não será satisfatório [o número de fiscalizações] enquanto não formos capazes de fiscalizar o maior risco associado a várias violações: mineração ilegal, invasão de território, desmatamento, violações graves do ordenamento fundiário, que são geralmente associados também à prática do trabalho escravo”, pontuou Plassat.