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Em sessão temática no Senado, Paim classifica reforma trabalhista de desumana, selvagem e truculenta
O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou de “desumana, selvagem e truculenta” a proposta de reforma trabalhista sob análise do Senado (PLC 38/2017). Na sessão temática ocorrida nesta terça-feira (16) no plenário do Senado, ele disse que se trata de uma iniciativa conjugada com a reforma previdenciária para beneficiar o grande empresariado e os banqueiros.
“A que ponto chegamos? Dizer que esse projeto é bom, mas é bom para quem? Para os trabalhadores, com certeza não é. É desumano. Eu duvido que tenha um único cidadão de bem neste país que defenda com convicção essa proposta porque defender com interesse, principalmente econômico, é fácil”, afirmou Paim.
O parlamentar rebateu as críticas dos que acusaram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de velha e ultrapassada e lembrou que a norma já sofreu mudanças em 85% de seu conteúdo ao longo dos anos. Ainda segundo Paim, a Constituição dos Estados Unidos tem mais de 200 anos e ninguém cogita revogá-la.
A terceirização de atividades-fim também foi alvo de críticas do senador, que ainda atacou a parte do PLC 38/2017 que trata do negociado sobre o legislado. “Se isso for bom, vamos acabar com todas as leis do país. Por que a lei só não vale para o trabalhador? Por que não se usa em outros setores, inclusive nos contratos entre os empresários?”,indagou.
“Desmonte”
O senador Humberto Costa (PT-PE) avaliou que não há acordo possível, no Senado, em torno da proposta de reforma trabalhista. “Isso é um desmonte, a criação de uma situação de desproteção completa dos trabalhadores sob o pretexto de que estamos modernizando as relações de trabalho”, acusou o petista.
Humberto lembrou que o setor produtivo obteve mais de R$ 500 bilhões em desoneração da folha de pagamento no período de 2008 a 2015. Em vez dessa arrecadação ser revertida para a produção, ele afirmou “ter ido parar tudo em investimentos financeiros”. O senador criticou o projeto. “Não venham querer iludir a população brasileira de que isso vai ser feito para gerar mais emprego e formalização no mercado de trabalho. A lógica é acabar com a proteção do trabalho conquistada a duras penas”.
“Ministro fujão”
“Se o governo federal fosse sério, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, seria demitido”, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR). O ministro abandonou a sessão temática do Senado sobre a reforma trabalhista, em realização no plenário, por ter viagem marcada para a Alemanha, deixando vários senadores irritados.
Segundo Requião, ao eliminar a garantia dos trabalhadores por meio da reforma, o governo tenta reproduzir no Brasil um modelo chinês. Lá, disse o senador, as zonas especiais de exportação proporcionaram ao trabalhador apenas a melhoria do seu almoço ou da comida à mesa da sua família.
Ao lembrar que o Brasil está em recessão, Requião disse que as iniciativas do governo são uma tentativa de compensar erros como a venda de terras nacionais para compradores estrangeiros e ações que geraram o aumento do desemprego no país. ”Os Estados Unidos estavam quebrados em 1929 e 1930 e saíram da recessão com algumas medidas que são exatamente o oposto das medidas que estão sendo tomadas pelo Temer e seu governo no Brasil e por esse ministro fujão que nos abandona fugindo de um debate”, declarou.
“Mentalidade escravista”
A senadora Regina Sousa (PT-PI) criticou duramente as mudanças propostas pelo PLC 38/2017. Para ela, o projeto não tem qualquer artigo que beneficie os trabalhadores. Para a senadora, o objetivo do governo é adotar o modelo trabalhista da China, ou seja, alta carga horária de trabalho, baixos salários e direitos trabalhistas reduzidos.
Regina Sousa avaliou que a culpa de a Justiça do Trabalho ter uma carga enorme de processos se deve justamente à “mentalidade escravista” que grande parte dos empregadores brasileiros ainda tem. “Em nenhum artigo, a vida do trabalhador melhora. Quero que entrevistem os trabalhadores desse país. A regra é a exploração dos trabalhadores; o lucro é a palavra chave dos empregadores brasileiros”, disse a senadora.
Assista ao vídeo da manifestação do senador Paim!
Fonte: Senado