Após pressão das centrais, governo Leite recua e negocia reajuste de 5,53% no piso regional

A pressão da CUT-RS, centrais sindicais e deputados de oposição, sobretudo Luiz Fernando Mainardi (PT), surtiu efeito. O governo do Estado recuou e o secretário da Casa Civil, Artur Lemos, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), negociaram um acordo para o reajuste do salário mínimo regional, que se encontra congelado desde 1º de fevereiro de 2019, há dois anos e dez meses. Após várias reuniões, foi construída uma proposta de 5,53%, divulgada neste sábado (11) por Antunes na imprensa.

O índice representa a correção da inflação de 2020 e o reajuste será retroativo a 1º de outubro. O governo também reconhece que ficou em aberto a reposição de 2019.

O projeto de lei que havia sido enviado em 15 de julho pelo governador Eduardo Leite (PSDB) aos deputados prevê um reajuste de apenas 2,73%, o que corresponde à metade da inflação de 2020. As centrais sindicais reivindicaram um reajuste de 10,3% para repor as perdas de 2019 e 2020.

Foto: Carolina Lima / CUT-RS

Com o acordo, o novo texto deve ser encaminhado pelo governo nos próximos dias para a Assembleia, a fim de ser colocado em pauta para ser votado pelos deputados antes do recesso parlamentar que começa em 23 de dezembro.

Acordo é vitória da resistência das centrais e dos deputados de oposição

“O recuo do governo é uma importante vitória da resistência e da luta das centrais sindicais e dos deputados de oposição”, afirma o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci. “Conseguimos mudar a visão do governo e combater a chantagem das federações empresariais, especialmente da Fecomércio-RS que quer extinguir o piso regional”, destaca.

Foto: Carolina Lima / CUT-RS

Segundo o secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, Claudir Nespolo, “o acordo repõe a inflação do ano passado, o que é muito importante, e já no início do ano que vem vamos retomar a luta para definir o mínimo regional de 2022, buscando recuperar a inflação deste ano e as perdas de 2019”.

O projeto do governo estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. O relator, deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), havia protocolado um parecer em 25 de outubro, mas somente na última terça-feira (7) foi possível fazer a leitura do texto, após várias manobras de deputados governistas, porém o deputado Mateus Wesp (PSDB) pediu vistas.  

Construir uma política permanente de reajuste do piso regional

Mainardi é também relator da Subcomissão da Comissão de Economia para tratar do piso regional. Na quarta (8) e quinta (9), ele esteve em Florianópolis e Curitiba, onde se reuniu com trabalhadores e empresários para conhecer os modelos de reajuste nos dois estados vizinhos. Os pisos regionais são negociados entre as partes, possuem reajustes anuais acima da inflação e as taxas de desemprego costumam ser menores que a do RS.

Foto: Raquel Wunsch / Assembleia Legislativa

“Temos que construir uma política permanente de reajuste para o mínimo regional, a exemplo do Paraná e de Santa Catarina, valorizando o diálogo e a negociação coletiva e fortalecendo esse poderoso instrumento de distribuição de renda, que ajuda a girar a roda da economia, incentivando o consumo, a produção e o desenvolvimento”, ressalta o secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel, que acompanhou a agenda do deputado na capital catarinense.

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Foto de abertura: Reprodução

Fonte: CUT-RS com informações de Zero Hora e Correio do Povo