Pela segunda vez, governo Eduardo Leite propõe aumento no ICMS

A PL 97/2024 propõe aumento do ICMS para 19% foi  enviada para a Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (11). O governador Eduardo Leite se reuniu com empresários e deputados estaduais para apresentar a proposta antes. Se for aprovado, o texto do projeto prevê um aumento na alíquota modal, passando de 17% para 19%.

O governo Eduardo Leite continua com um projeto para aumentar os impostos do povo gaúcho. A proposta também acompanha medidas que não conversam com a população. Mesmo com estudos e dados que contestam os argumentos do Executivo sobre o aumento dos impostos, apresentados por representantes da Fiergs, Federasul, Fecomércio e CDL, a medida segue em andamento e foi enviada à Assembleia Legislativa.

Essa é a segunda vez que uma proposta de aumento foi anunciada pelo governo. A primeira foi em novembro de 2023, quando o ajuste final seria de 19,5%, mas o projeto foi retirado após encontrar resistência dos deputados. Apesar disso, o governo segue insistindo no aumento dos impostos.

Nota da CUT-RS repudia o aumento de impostos pelo governo Eduardo Leite

Desde o primeiro dia de governo, Eduardo Leite tem feito de tudo para transferir o peso da crise econômica do RS para os trabalhadores e trabalhadoras. Tratou as políticas públicas e os servidores a pão e água, sequer poupou os servidores aposentados e pensionistas que depois de uma vida de trabalho padecem desde 2019 com uma drástica redução nos seus benefícios, ocasionada pelo aumento da alíquota de contribuição previdenciária. Liquidou o patrimônio público com privatizações espúrias, sob o pretexto de sanear as finanças públicas.

Como resultado, transformou uma empresa pública de referência em uma das piores empresas de energia elétrica do país, a Equatorial Energia. O fato é que o Rio Grande do Sul nunca esteve tão à deriva como agora. Não há nenhuma obra de infraestrutura relevante, os investimentos produtivos estão se afastando do RS, e a crise nas áreas de educação e saúde é visível. Na verdade, Eduardo Leite usa a “falta de receita” para justificar o fracasso de suas políticas neoliberais ultrapassadas, que por onde passa deixa um rastro de empobrecimento, desemprego, aumento da desigualdade e enfraquecimento da capacidade do estado de garantir desenvolvimento e bem-estar para seu povo.

Em novembro do ano passado, o governador Eduardo Leite enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 534/2023, aumentando a alíquota do ICMS de 17% para 19,5%. Temendo uma derrota, retirou o projeto da pauta e, em seguida, editou cinco decretos que aumentam o custo dos produtores e das indústrias. Após ser derrotado na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (26), o governador Eduardo Leite (PSDB) recorreu às entidades patronais, que concordaram em aceitar o aumento na alíquota do ICMS de 17% para 19,5%, conforme o plano original do Piratini.

Para Eduardo Leite, que se diz um governador de diálogo, a sociedade gaúcha é composta apenas por entidades patronais. Os trabalhadores são excluídos e suas vozes silenciadas. Esse é o modelo de diálogo do PSDB, que custou caro para o Brasil e agora coloca o RS no isolamento e no precipício.

As receitas do ICMS, principal fonte de arrecadação do governo, estão em franco crescimento. Comparado com o ano passado, o ICMS registra um crescimento real de 19,05%, segundo estudo do DIEESE. Sistematicamente a dívida do estado do RS vem sendo utilizada para justificar arrocho salarial, ataque aos direitos dos servidores, diminuição de recursos para políticas públicas e pouco investimento em infraestrutura. As sucessivas negociações junto ao governo federal, desde Antonio Brito, se mostraram desastrosas.

Queremos ser ouvidos para defender junto ao governador Eduardo Leite que é possível alavancar o crescimento econômico do RS com medidas mais eficazes. Queremos ser ouvidos para afirmar que a matriz produtiva do RS tem potencial para se destacar no cenário nacional e internacional. A melhor forma de aumentar as receitas públicas é através do crescimento econômico, aumento da geração de empregos, expansão do consumo e um combate rigoroso à sonegação fiscal. O caminho adotado pela elevação linear do ICMS pode aumentar o custo de vida dos gaúchos e beneficiar apenas o empresariado que repassarão imediatamente os custos para os produtos e ficarão com as isenções fiscais intactas. É inaceitável que os deputados estaduais continuem validando projetos do Piratini que condenam o RS a crescer como rabo de matungo, sempre para baixo.

Fonte: CUT-RS