Mundo ainda precisa se conscientizar sobre os problemas do trabalho infantil

Nesta quarta-feira, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data dedicada a promover reflexões sobre os direitos fundamentais de todas as crianças e conscientizar a sociedade sobre os danos do trabalho infantil e a urgência de erradicá-lo no mundo.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em de 2022, mais de 1,9 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. No ano passado esse número chegou a quase 5% da população infantil e adolescente do país.

Só em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, resgatou 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração.

Para a secretária nacional de Políticas Sociais da CUT, Jandyra Uehara, o tema é um assunto que merece toda a atenção da sociedade por ser classificado como uma grave violação aos direitos humanos.

“O trabalho infantil cresceu 7% no país entre 2019 e 2022, representando 4,9% da população entre 5 e 17 anos no Brasil, coincidindo com a alta do desemprego de adultos nesses anos. Isso significa que é preciso haver políticas de emprego decente para os adultos para que o trabalho infantil seja erradicado”, diz a dirigente.

O 12 de Junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é uma das prioridades da CUT, segundo a secretária de Políticas Sociais da Central.

O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e jovens de uma vivência saudável, afastando-as da escola, além de expor à exploração sexual, ao tráfico e a acidentes de trabalho que podem causar até a morte.

Secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Tiago Pedroso, destacou que o trabalho infantil é uma questão grave e histórica que precisa ser combatida, pois agrava a exploração da classe trabalhadora, resultando em menor remuneração e maior risco social para as classes mais pobres.

“Uma das formas de enfrentar o trabalho infantil é a valorização do salário mínimo, o que inclui políticas de valorização dos pisos regionais aprovadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, defende Pedroso. “A valorização dos pisos regionais é especialmente necessária este ano devido às enchentes e à perda de empregos e moradias, que aumentaram a necessidade de renda para as famílias. As regiões com pisos regionais mais altos têm mais vagas de trabalho ocupadas, salários médios maiores, economia mais forte e, consequentemente, mais desenvolvimento econômico”.

No Brasil é proibido que crianças de até 13 anos exerçam qualquer tipo de trabalho. Entre os 14 e 16 anos, é admitida uma exceção para o trabalho na condição de jovem aprendiz, enquanto dos 16 aos 17 anos, a permissão é parcial.

Situação no mundo

No mundo, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2022, cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos eram vítimas de trabalho infantil no mundo (97 milhões de meninos e 63 milhões de meninas). Isto significa, que uma em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontrava em situação de trabalho infantil.

O trabalho infantil é um assunto que merece toda a atenção da sociedade por se classificado como uma grave violação aos direitos humanos, de acordo com a OIT.

Situação no RS

Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam que, no ano passado, 197 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil no Rio Grande do Sul. O aumento é de 62,8% em relação aos 121 trabalhadores infantis, como são chamados, flagrados em situações de exploração em 2022.

No estado gaúcho, os auditores flagraram situações como trabalho ao ar livre sem proteção do calor, da chuva e do frio; realização de manutenção, limpeza e lavagem de veículos e maquinários; atividades laborais em câmaras frigoríficas; transporte de cargas; venda de bebidas alcoólicas; atuação na agropecuária e exposição a agrotóxicos.

Essas atividades são elencadas na Lista das Piores Forams de Trabalho Infantil, pois representam graves riscos ocupacionais e repercutem na saúde das crianças e dos adolescentes.‌

Em ação

A CUT tem participado de campanhas, seja debatendo, denunciando ou até mesmo elaborando e promovendo ações de combate ao trabalho infantil.

No Brasil, as maiores porcentagens de adolescentes nessa idade trabalhando estão nos estados de: Santa Catarina (44,2%); Rio Grande do Sul (35,8%); Paraná (36,4%); Rondônia (34,5%); Goiás (34,2%); Mato Grosso (32,7%) e Mato Grosso do Sul (32%).

Fonte: CUT-RS com informações de CUT Brasil e GZH