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Domésticas de SP intensificam campanha global pela liberdade de Sônia Maria

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Trabalhadora doméstica foi resgatada de trabalho análogo à escravidão, mas retornou à casa dos investigados após uma decisão da Justiça. Para assinar a petição, basta acessar o link https://bit.ly/SoniaLivre 

Sindicatos de trabalhadores domésticos em São Paulo passaram a intensificar as ações em defesa da liberdade de Sônia Maria de Jesus, de 50 anos, que chegou a ser resgatada de trabalho escravo contemporâneo em Florianópolis (SC), mas teve de retornar à casa dos investigados após autorização do Tribunal de Justiça. 

A decisão de retorno à antiga casa deu início a diversas manifestações em busca de justiça, reparação e pela liberdade definitiva para Sonia, como a campanha #SôniaLivre, liderada pelo IPEATRA (Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho), em parceria com entidades como a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). 

Pelo estado paulista, o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos no Município de São Paulo (STDMSP) e o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas passaram a fortalecer a campanha, dialogando com as trabalhadoras que passam diariamente pelas sedes das entidades, realizando ações nas redes sociais e falando do caso durante as atividades sindicais. 

A mobilização cobra o STF (Supremo Tribunal Federal) para que acelere o julgamento de um habeas corpus (HC) apresentado pela Defensoria Pública da União. Na ação, há o pedido para que Sonia saia da casa onde se encontra atualmente e retorne ao processo de ressocialização no qual estava vivenciando na ocasião do resgate. Ela também voltaria a ter contato com seus familiares biológicos, que moram em São Paulo e, atualmente, precisam fazer agendamento quando querem se encontrar com Sonia. 

Para assinar a petição, basta acessar o link https://bit.ly/SoniaLivre 

Sonia está nessa condição de trabalho análogo à escravidão por cerca de 40 anos – desde os 9 anos de idade. É negra, surda, só enxerga de um olho e possui graves problemas de saúde. Também não foi alfabetizada em Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) e se comunica muito pouco. O caso é ainda mais chocante, pois a família acusada de praticar o crime é a de um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 

De acordo com Marli Silva, presidenta do STDMSP, o caso de Sonia representa uma luta coletiva da categoria em defesa dos direitos básicos. “Infelizmente, são muitas situações de resgates envolvendo trabalhadoras domésticas e, no caso de Sonia, chama a atenção por envolver um desembargador de justiça. Apesar de chocante, mostra uma sociedade que acha que trabalhadora doméstica é posse. Tanto que a lei que ampliou nossos direitos (PEC das Domésticas) só tem 10 anos de aprovação”, diz a dirigente. 

Marli Silva, presidenta do STDMSP

Na mesma linha, Cida Marcondes de Oliveira, diretora do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, acredita que a luta pela liberdade de Sonia também ajude a impulsionar o debate em torno de melhores condições de trabalho para as domésticas. “Que a Sônia possa ser livre de verdade e que sua história traga um legado positivo, de fortalecimento das nossas lutas, da garantia de autonomia e direitos” afirma. 

Mobilização internacional

Com a adesão da Federação Internacional dos Trabalhadores Domésticos (FITH) e da Confederação Latino-americana e Caribenha de Trabalhadoras Domésticas (CONLACTRAHO), a campanha #SoniaLivre ganhou dimensão internacional, tendo o apoio de organizações nos EUA, na Austrália, Europa e de praticamente todos os países da América do Sul. O caso também já foi denunciado pela CUT à ONU, em conferências realizadas em Nova York e em Genebra. 

Cida Marcondes de Oliveira, diretora do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas

Apesar disso, a coordenadora geral da Fenatrad, Luiza Batista Pereira, manifesta preocupação com a demora do STF em analisar o habeas corpus, pois possíveis desdobramentos podem dificultar o novo resgate. “Estamos muito preocupados, pois essa família diz que irá adotar Sonia socioafetivamente. Se isso ocorrer, será uma fraude. A Sonia nunca foi da família e agora querem registrá-la como se fosse um título de posse sobre a vida dela. Mas durante todo esse tempo, ela nunca teve o mesmo tratamento que os filhos deles tiveram, pois nunca frequentou escola, não foi alfabetizada em Libras, não usou o plano de saúde. Até os 45 anos, ela sequer tinha o RG e cartão do SUS”, afirma. 

Luiza também critica a decisão da Justiça de ter autorizado o retorno de Sonia à casa dos investigados, interrompendo o trabalho de ressocialização que era realizado. “Quando ela foi resgatada, tinha problemas dentários, mioma e precisou de tratamento psicológico. Sonia mal tem condições de se expressar e aproveitaram dessa situação quando tiveram a decisão de seu retorno à casa do desembargador. Houve manipulação afetiva, envolveram pessoas que não deveriam estar ali, mostraram a ela fotos antigas. Foi uma situação totalmente revoltante”. 

Levantamento feito pelo Brasil de Fato com dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que, de janeiro de 2017 até agosto de 2023, 101 trabalhadores domésticos foram resgatados em situação análoga à escravidão, que ocorre quando alguém realiza trabalho forçado, jornada exaustiva e sem nenhum tipo de remuneração, além de sofrer violência física, psicológica e ter restrições em sua liberdade de ir e vir. No entanto, como a fiscalização a uma residência só pode acontecer após mandado da Justiça, é possível ter muitas outras situações como a de Sonia pelo país. 

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, Marcia Viana, esse é um problema que deve ser enfrentando por todas e todos, e não somente pela categoria. “A situação é muito revoltante e a sociedade precisa reagir. Infelizmente, esse caso reflete o racismo estrutural, ainda forte no país, e que está relacionado à permanência das mulheres negras no trabalho doméstico, onde elas são maioria, e em condições muito parecidas com as de suas antepassadas”, lamenta. “Precisamos pressionar por mais fiscalização nos locais de trabalho e punição severa aos empregadores que desrespeitam as leis”, finaliza a dirigente.

Coletivo de Mulheres da CUT-SP

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Sindicomerciários fecha convenção coletiva 2024 para concessionárias de Veículos de Viamão e cidades base

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Com trabalho e empenho, o Sindicomerários Viamão conseguiu fechar mais uma convenção coletiva. Agora, os trabalhadores das concessionárias de Veículos de Viamão e cidades base terão reajuste de 4, 20%, índice acima da inflação. A negociação deste ano também incluiu mais benefícios nas cláusulas sociais, dentre eles auxílio estudante, plano odontológico, auxílio cheche e seguro de vida.

As diferenças salariais devem ser pagas nas folhas de pagamento de setembro e outubro.

Veja como ficaram os salários mínimos profissionais da categoria, a partir de 1º MARÇO de 2024 vigorarão com os seguintes valores:

A) Empregados que percebam salário fixo: R$ 1.828,00 (Um mil oitocentos e vinte e oito reais);
B) Empregados que exerçam a função de vendedores de veículos será garantido um piso mínimo de 1,3 salários da alínea “A” desta cláusula;
c) Demais trabalhadores que percebam comissões será garantido um piso mínimo de 1,2 salários da alínea “A” desta cláusula.
Reajustes/Correções Salariais.

O presidente do Sindicomerciários, Paulo Ferreira, informou que em breve as negociações para os trabalhadores das farmácias também deverão ser finalizadas. “Estamos dedicando todos os esforços para que o quanto antes a patronal aceite nossas reivindicações e possamos estar divulgando os reajustes”, destacou o presidente.

A convenção coletiva completa pode ser acessada no nosso site: sindicomerciariosviamao.com.br/dissidios

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A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título

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Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O tribunal orienta não deixar a atualização para a última hora.

Na última quinta-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela avaliou o procedimento como tranquilo e fácil. “Gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores que não deixem essa atualização para os últimos dias.

Como atualizar

Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tipo de celular utilizado, e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o e-Título já estará com a versão mais recente disponível.

Em nota, o TSE informou que a última atualização do aplicativo, feita no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria do desempenho. 

Basta o e-Título?

No comunicado, o tribunal reforçou que, para votar, é preciso apresentar apenas um documento oficial com foto. Para quem quiser se identificar apenas pelo e-Título, o perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só é possível por meio de cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral.

Funcionalidades

O e-Título permite obter a via digital do título de eleitor e o acesso rápido a informações cadastradas na Justiça Eleitoral.

Desde que foi lançado, no final de 2017, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades – além de consultar o local de votação, é possível emitir certidões; justificar ausência no pleito; acessar e emitir guias para pagamento de multas; autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral; e inscrever-se como mesário voluntário. 

Fonte: CUT RS

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Paula Montagner mediou no BNDES debate sobre os desafios do novo mundo do trabalho

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A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, atuou como mediadora no debate sobre os desafios do novo mundo do trabalho durante o Seminário Internacional Desenvolvimento e Mundo do Trabalho – Desafios para Políticas Públicas e Negociações Coletivas, organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o MTE, centrais sindicais (CUT, UGT, FS, CTB, NSCT, CSB) e Fundação Friedrich Ebert (FES) nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro. O seminário reuniu especialistas de diferentes áreas para discutir as estratégias necessárias para o futuro do mercado de trabalho no Brasil.

Em sua intervenção, Montagner destacou a complexidade crescente do mercado de trabalho diante das rápidas transformações tecnológicas e sociais e enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada que considere tanto os avanços tecnológicos quanto as novas demandas dos trabalhadores e das empresas.Para ela, o sistema educacional, por meio dos institutos tecnológicos de pesquisa, é importante parceiro nessa corrida contra o tempo

“Nós formamos nas escolas técnicas, profissionais voltados para a pesquisa. Elas precisam nos ajudar, a criar uma estratégia de uso da tecnologia que contribua com a solução dos nossos problemas. Seguimentos profissionais da área de educação têm muito para crescer, e muito para oferecer”, ressaltou.

Montagner afirmou a importância de estatísticas e estudos detalhados para entender as mudanças no mercado de trabalho e formular políticas públicas eficazes. Segundo ela, a coleta e análise de dados são fundamentais para identificar tendências, antecipar desafios e propor soluções que promovam o emprego digno e o desenvolvimento econômico sustentável, citando como exemplo uma recente pesquisa realizada pelo MTE sobre o motivo das demissões dos trabalhadores, que tem crescido.

“Neste levantamento usamos as novas tecnologias (a Carteira Digital do Trabalho) e vimos que ¼ dos trabalhadores dizem que se sentem estressados e por isso buscam mudar de emprego para ter um trabalho menos estressante”, ressaltou.  Segundo ela, as novas tecnologias pedem que repensemos nossa capacidade de pensar, de sentir e de se solidarizar.

A subsecretária também abordou a questão da digitalização e da inteligência artificial, destacando que, embora essas tecnologias tragam inovações, elas também impõem desafios significativos para a força de trabalho. Ela enfatizou a necessidade de políticas que garantam a inclusão digital, a capacitação contínua dos trabalhadores e a proteção dos direitos laborais, para que todos possam se beneficiar das transformações em curso.

Inteligência Artificial – A economista sênior da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Jeanine Berg, enfatizou em sua palesta no Seminário a importância do investimento para a criação de empregos, especialmente empregos decentes. Ela abordou o impacto da inteligência artificial (IA) e da digitalização no mercado de trabalho, desmistificando a ideia de um “apocalipse de empregos” e ressaltando que a IA pode transformar, em vez de eliminar, postos de trabalho. “Embora a tecnologia possa substituir certas funções, ela também cria oportunidades, com o potencial de aumentar a produtividade e gerar novos empregos”, argumentou.

Além disso, destacou a necessidade de governança na integração da IA propondo a reciclagem e recolocação de trabalhadores afetados pela automação, citando como exemplo a empresa multinacional sueca IKEA que vende móveis e artigos de decoração. A empresa reciclou funcionários substituindo por tecnologia de atendimento aos clientes (chatbots) para novas funções dentro da própria empresa.

O Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz, falou sobre o impacto das transformações tecnológicas, da inovação e das mudanças climáticas e como esses movimentos estão moldando o futuro do trabalho no Brasil.  “Essas forças combinadas representam desafios inéditos para o movimento sindical e para a sociedade brasileira como um todo”.

Ganz ressaltou a rápida evolução tecnológica como a primeira grande frente de transformação, englobando desde novos materiais até avanços em biotecnologia, reconfigurando o sistema produtivo. Ele apontou que, embora essas inovações otimizem e substituam a força de trabalho física, também geram novas oportunidades de negócio, impactando significativamente a economia brasileira.

No entanto, Lúcio alertou para a crescente desigualdade produtiva no Brasil. “Enquanto as micro e pequenas empresas respondem por dois terços dos empregos, elas detêm apenas 10% da produtividade das grandes empresas. Esse abismo produtivo, contrastante com economias mais desenvolvidas, como a da Alemanha, onde a diferença é bem menor, representa um obstáculo à transformação estrutural da economia brasileira”, aponta.

A segunda grande transformação identificada por Lúcio é o impacto da Inteligência Artificial (IA) e da conectividade, especialmente no setor de serviços, que emprega cerca de dois terços da força de trabalho no Brasil. Ele destacou que, se antes a inovação tecnológica impactava predominantemente a indústria, agora ela se estende para o setor de serviços, desafiando o movimento sindical a se adaptar rapidamente.  Lúcio observou que a IA tem o potencial de transformar profundamente a natureza dos empregos no setor de serviços, exigindo uma adaptação criativa das organizações sindicais para garantir a defesa dos direitos dos trabalhadores. Este desafio é particularmente significativo, dado que o movimento sindical historicamente enfrenta dificuldades em organizar trabalhadores desse setor.

A emergência climática foi apontada por Lúcio como a terceira grande frente de transformação. Ele citou eventos recentes, como a seca no norte do Brasil e as enchentes no Rio Grande do Sul, que afetaram milhares de trabalhadores e empresas. De acordo com ele, cerca de 4 milhões de trabalhadores no Brasil estão atualmente em risco devido às crises ambientais. Ele destacou a importância do envolvimento ativo do movimento sindical na transição para uma economia sustentável, garantindo que as políticas de mitigação dos impactos ambientais também promovam a geração de empregos e renda.

Ganz sublinhou a importância de uma ação sindical inovadora, que inclua a educação profissional contínua, a luta por uma transição justa e a promoção da igualdade de gênero no trabalho. “O sucesso do movimento sindical em enfrentar esses desafios dependerá de sua capacidade de se reorganizar e de criar novas formas de representação que inclua todos os trabalhadores, investindo em soluções criativas para problemas complexos”, disse.

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Posse da diretoria da Fecosul marca um novo ciclo de lutas

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Nesta sexta-feira, 23/08, a sede do Sindicomerciários de Caxias do Sul foi palco do evento que empossou a nova diretoria da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – a Fecosul e reelegeu Guiomar Vidor como presidente. A cerimônia, que contou com a presença de importantes lideranças sindicais, políticos e representantes do poder judiciário, marcou o início de uma nova gestão que comandará a entidade pelos próximos quatro anos.

Composta por 52 sindicatos filiados, a Fecosul reafirma seu compromisso na defesa dos direitos dos trabalhadores do comércio em mais de 470 municípios gaúchos. A solenidade iniciou com uma plenária composta pelo presidente reeleito da Federação, Guiomar Vidor, além dos presidentes do Sindicomerciários de Caxias, Nilvo Riboldi, do Sindicomerciários de Novo Hamburgo, Maria Cristina Mendes, além do Adilson Araújo, presidente da CTB Brasil, que participou por videoconferência. Os dirigentes, em uma breve fala, abordaram a conjuntura política e econômica do Brasil, destacando os desafios que o movimento sindical enfrenta no atual cenário de reconstrução nacional.

O presidente do Sindicomerciários Viamão, Paulo Ferreira, foi empossado como secretário de Relações Sindicais da Fecosul.

Em seguida, uma segunda mesa foi realizada com o tema “A Legitimidade da Norma Coletiva, da Contribuição Assistencial e o Exercício de Oposição após a Decisão do Tema 935 pelo STF”. Participaram do painel Dr. Marcelo Goulart, Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT/RS), Dr. Joelto Frasson e Dr. Eduardo Bestetti, ambos integrantes do setor jurídico da Fecosul, Paulo Ferreira, presidente do Sindicato dos Comerciários de Viamão, e Cristiane Colombo, presidente do Sindicato dos Comerciários de Farroupilha.

A cerimônia de posse da nova diretoria para a gestão 2024-2028 teve a presença de diversas autoridades, como Luiz Arraes, da direção executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC); Dr. Ricardo Martins Costa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Crislaine Carneiro, presidenta do Sintratel e diretora da Fecosul; e Sérgio de Miranda, vice-presidente da CTB/RS e membro da Executiva Nacional da CTB/Brasil. Personalidades da política gaúcha também estiveram presentes, como as deputadas federais, Daiana Santos (PCdoB/RS) e Denise Pessôa (PT/RS) e a vereadora de Porto Alegre, Biga Pereira (PCdoB/RS).

Ao todo, a equipe diretiva foi composta da seguinte forma:

Diretoria Efetiva: 17 nomes
Suplentes da Diretoria: 30 nomes
Conselho Fiscal Efetivo: 3 nomes
Suplentes do Conselho Fiscal: 3 nomes
Delegação Confederativa Efetivos: 2 nomes
Delegação Confederativa Suplentes: 2 nomes
Vice-Presidentes Regionais: 8 nomes

Vidor fez questão de ressaltar a importância de construir uma nova maioria política no país, voltada para a defesa da democracia, dos direitos sociais e do desenvolvimento econômico. Ele reforçou o papel da Fecosul como uma entidade que luta incansavelmente por trabalho decente, fortalecimento da justiça trabalhista e unidade sindical.

“A Fecosul tem papel crucial para a nossa categoria, representando mais de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras, na promoção da justiça social e na defesa dos interesses da classe trabalhadora, especialmente em tempos de adversidades econômicas. Nossa federação luta pelo trabalho decente, pela democracia, pelo desenvolvimento, em defesa da unicidade sindical. É fundamental o princípio da unicidade sindical para que nossa classe seja representada por todos”, afirmou.

Após a posse, os convidados participaram de um jantar de confraternização no Restaurante São João Bosco, celebrando não apenas o início de um novo ciclo, mas também os 85 anos de história da Fecosul. A alegria do evento refletiu a confiança em mais quatro anos de intensa luta pelos direitos dos trabalhadores, mantendo viva a tradição combativa da Federação. A cerimônia também homenageou o companheiro de luta Ladi Flores Teixeira, falecido recentemente, reconhecendo sua dedicação ao movimento sindical.

A nova diretoria assume com o compromisso de continuar a trajetória de resistência e avanço, promovendo melhorias nas condições de trabalho e lutando por um Brasil mais justo e igualitário para todos.

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