Repercutiu na mídia: Imóvel no centro de Viamão é tema de disputa entre prefeitura e sindicatos

O uso de um imóvel de 1,7 mil metros quadrados no centro de Viamão, na Região Metropolitana, é disputado entre a prefeitura e sindicatos.

O terreno foi cedido pela administração municipal para instalação da Casa Intersindical. Desde 2002, funcionam no endereço, na Rua Jorge Kalil Flores, os sindicatos dos Comerciários, dos Municipários e dos Trabalhadores na Alimentação, além da Associação dos Pensionistas e Aposentados de Viamão.

O projeto de lei que concedeu a área, porém, estabelecia o prazo de 20 anos, encerrado em 2021, segundo a prefeitura. Com base nisso, em 2025 o município reivindicou o imóvel.

Uma notificação extrajudicial foi enviada pela Procuradoria-Geral do Município em 7 de maio, informando que a concessão não seria renovada e que a devolução deveria ser feita em 60 dias — prazo que se encerrou em julho.

No entanto, na sexta-feira (11), após pedido dos sindicatos, a 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão decidiu suspender a ordem, alegando que a desocupação poderia causar prejuízos, ressaltando que atividades relevantes seriam interrompidas. As quatro associações atendem cerca de 15 mil trabalhadores, além de idosos e pensionistas de Viamão e de Alvorada. Com a liminar, os atendimentos seguem normalmente.

Segundo Paulo Ferreira, coordenador do núcleo Intersindical de Viamão, o Executivo não especificou qual seria o destino da área após a solicitada remoção das associações. De acordo com ele, uma audiência de conciliação entre as partes foi agendada para o dia 29 de agosto.

A prefeitura de Viamão foi procurada pela reportagem para se manifestar, mas não respondeu até esta publicação. O espaço segue aberto.

Fonte: Zero Hora*Produção: Gabriel Dias