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Após meses de negociações, Sindicomerciários Viamão fecha convenção coletiva para comércio varejista

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O Sindicomerciários Viamão, após vários meses de negociação, conseguiu fechar a convenção coletiva 2024/2025 para os trabalhadores do comércio varejista de Viamão. A convenção coletiva não havia sido fechada, como as demais, porque a patronal não queria fazer a manutenção das cláusulas sociais. Após diversas reuniões, a patronal aceitou as reivindicações da categoria e concordou em manter as cláusulas sociais e reajuste salarial de 4%, acima da inflação do período.

Os trabalhadores deverão receber as diferenças salariais, retroativa do dia 1° de março, data-base da categoria, 50% na folha de agosto e 50 % em setembro, podendo a empresa antecipar e pagar tudo na folha de agosto. Além disso, as diferença de benefícios como quinquênio, horas extras, auxílio creche, e prêmios de domingo e feriados também devem ser pagos retroativos a março.

Veja como ficam os salários mínimos profissionais, instituídos no período de 1º de março de 2024 a 29 de fevereiro de 2025!

1) Empregados em geral = R$ 1.752,40 (hum  mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos);

2) Empregado encarregado de serviço de limpeza e “office-boy” = R$ 1.709,76 (hum mil setecentos e nove reais e setenta e seis centavos);

3) Jovem Aprendiz e Empacotador = Fica estabelecido que o salário mínimo profissional do empregado aprendiz e empacotador não será inferior ao salário mínimo nacional fixado pelo governo federal, acrescido de R$ 10,00 (dez) reais.

Manutenção de Cláusulas sociais

As cláusulas sociais, importantes benefícios conquistados para os trabalhadores, foi o grande entrave das negociações este ano. Mas com muita luta, o Sindicomerciários conseguiu manter os benefícios. Confira algumas das cláusulas!

QUINQÜÊNIO

Aos integrantes da categoria profissional será concedido um adicional de 2%(dois por cento) a cada 5 (cinco) anos de serviço na mesma empresa, percentual este que incidirá, mensalmente, sobre o salário efetivamente percebido pelo empregado, independente da forma de remuneração.

AUXÍLIO CRECHE

A empresa, se não mantiver creches junto ao estabelecimento ou de forma conveniada pagarão aos seus empregados por filho menor de 06 (seis) anos, auxílio mensal em valor equivalente a 0,10 (um décimo) do salário normativo da categoria, independentemente de qualquer comprovação de despesas, ficando limitado o benefício a apenas 1 (um) empregado, caso pai e mãe laborarem na mesma empresa.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Fica estabelecido que o empregador que firmar convênios deverá garantir vagas para todas as crianças de 0 (zero) a 06 (seis) anos de idade.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Fica estabelecido que o empregador que firmar convênios deverá fazê-lo com creches localizadas perto do local de trabalho e que não seja de difícil acesso.

PARÁGRAFO TERCEIRO – O valor fixado no caput não será devido a empregada no período em que estiver com o contrato suspenso e durante o período de licença maternidade.

ABONO DIA DO COMERCIÁRIO

Os empregados receberão na folha de pagamento do mês de outubro de cada ano o valor de R$ 56,99 (cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), a título de abono pelo dia do comerciário.

DO FUNCIONAMENTO EM DOMINGOS  E FOLGA TERÇA FEIRA CARNAVAL

A empresa que utilizarem a mão-de-obra de empregados aos domingos, pagarão aos empregados, junto com a folha do mês, para uma jornada de 4 (quatro) horas, um abono indenizatório no valor de R$ 30,71 (trinta reais e setenta e um centavos) e para jornada superior a 4 (quatro) horas o valor de R$ 60,88 (sessenta reais e oitenta e oito centavos), por domingo trabalhado, respeitado o descanso semanal remunerado.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – As horas excedentes a jornada de 8 (oito) horas, serão remuneradas com jornada extraordinária, acrescida do adicional de hora extras horas previsto na cláusula décima oitava convenção.

PARÁGRAFO SEGUNDO – O repouso semanal remunerado deverá coincidir, independente de gênero, pelo menos uma vez no período máximo de três semanas, com o domingo, ou seja, após dois domingos trabalhadas o outro necessariamente de descanso, respeitadas as demais normas de proteção ao trabalho. Excetuam-se dessa regra os empregados contratados para trabalhar somente em sextas-feiras, sábados e domingos.

PARÁGRAFO TERCEIRO – O abono fixado no caput tem natureza indenizatória e não integrará o cálculo das demais parcelas de natureza salarial.

PARÁGRAFO QUARTO – Os empregados que trabalharem nos domingos, em caso de deslocamento residência/trabalho terão direito a vale transporte.

PARÁGRAFO QUINTO – Os empregados que trabalharem nos domingos 15/12/2024 e 22/12/2024, terão sua folga compensatória na segunda e terça feira de carnaval de 2025, independentemente de ter trabalhado em apenas um dos domingos citados anteriormente. Caso os empregados tenham trabalhado nestas datas e não tenha havido a devida compensação em razão de férias, deverá ser pago adicional de horas extras de 100% pelas horas não compensadas.

HORÁRIO DE NATAL E FIM DE ANO

Será assegurado a toda categoria profissional excepcionalmente, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, que o horário de trabalho não poderá exceder das 19h (dezenove horas), respeitada as disposições legais e da presente convenção.

DO TRABALHO EM FERIADOS

As empresas representadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Viamão poderão utilizar a mão de obra de seus empregados em todos os feriados municipais, estaduais e federais, exceto, nos feriados de 1 de janeiro, 1 de maio e 25 de dezembro.

PARÁGRAFO PRIMEIRO  – Os empregados que trabalharem nas empresas comerciais representadas pelo Sindicato Patronal nos feriados, farão jus aos seguintes abonos:

A) 1 (uma) folga compensatória, que deverá ser gozada até 30 (trinta) dias após o feriado trabalhado e quando houver 2 (dois) feriados no mês a folga poderá ser gozada até 60 (sessenta) dias após o feriado trabalhado, acrescida de um bônus no valor de R$ 46,07 (quarenta e seis reais e sete centavos) para jornada de 4 (quatro) horas e de R$ 91,02 (noventa e um reais e dois centavos) para jornada superior a 4 (oito) horas; ou

B) bônus compensatório, sem direito a folga, no valor de R$ 60,88 (sessenta reais e oitenta e oito centavos) para jornada de 4 (quatro) horas e R$ 121,75 (cento e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) para jornada superior a  4 (quatro) horas.

ABONO DE FALTA PARA CONSULTA MÉDICA

A empresa está obrigada a abonar as faltas ao serviço do pai ou mãe, no caso de consulta médica ou internações hospitalares de filhos menores de 07 (sete) anos de idade ou excepcionais, mediante comprovação médica. O benefício fica limitado a 06 (seis) faltas ao ano.

Confira a convenção coletiva completa no site: https://sindicomerciariosviamao.com.br/dissidios/

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Sindicomerciários fecha convenção coletiva 2024 para concessionárias de Veículos de Viamão e cidades base

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Com trabalho e empenho, o Sindicomerários Viamão conseguiu fechar mais uma convenção coletiva. Agora, os trabalhadores das concessionárias de Veículos de Viamão e cidades base terão reajuste de 4, 20%, índice acima da inflação. A negociação deste ano também incluiu mais benefícios nas cláusulas sociais, dentre eles auxílio estudante, plano odontológico, auxílio cheche e seguro de vida.

As diferenças salariais devem ser pagas nas folhas de pagamento de setembro e outubro.

Veja como ficaram os salários mínimos profissionais da categoria, a partir de 1º MARÇO de 2024 vigorarão com os seguintes valores:

A) Empregados que percebam salário fixo: R$ 1.828,00 (Um mil oitocentos e vinte e oito reais);
B) Empregados que exerçam a função de vendedores de veículos será garantido um piso mínimo de 1,3 salários da alínea “A” desta cláusula;
c) Demais trabalhadores que percebam comissões será garantido um piso mínimo de 1,2 salários da alínea “A” desta cláusula.
Reajustes/Correções Salariais.

O presidente do Sindicomerciários, Paulo Ferreira, informou que em breve as negociações para os trabalhadores das farmácias também deverão ser finalizadas. “Estamos dedicando todos os esforços para que o quanto antes a patronal aceite nossas reivindicações e possamos estar divulgando os reajustes”, destacou o presidente.

A convenção coletiva completa pode ser acessada no nosso site: sindicomerciariosviamao.com.br/dissidios

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A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título

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Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O tribunal orienta não deixar a atualização para a última hora.

Na última quinta-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela avaliou o procedimento como tranquilo e fácil. “Gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores que não deixem essa atualização para os últimos dias.

Como atualizar

Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tipo de celular utilizado, e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o e-Título já estará com a versão mais recente disponível.

Em nota, o TSE informou que a última atualização do aplicativo, feita no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria do desempenho. 

Basta o e-Título?

No comunicado, o tribunal reforçou que, para votar, é preciso apresentar apenas um documento oficial com foto. Para quem quiser se identificar apenas pelo e-Título, o perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só é possível por meio de cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral.

Funcionalidades

O e-Título permite obter a via digital do título de eleitor e o acesso rápido a informações cadastradas na Justiça Eleitoral.

Desde que foi lançado, no final de 2017, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades – além de consultar o local de votação, é possível emitir certidões; justificar ausência no pleito; acessar e emitir guias para pagamento de multas; autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral; e inscrever-se como mesário voluntário. 

Fonte: CUT RS

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Paula Montagner mediou no BNDES debate sobre os desafios do novo mundo do trabalho

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A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, atuou como mediadora no debate sobre os desafios do novo mundo do trabalho durante o Seminário Internacional Desenvolvimento e Mundo do Trabalho – Desafios para Políticas Públicas e Negociações Coletivas, organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o MTE, centrais sindicais (CUT, UGT, FS, CTB, NSCT, CSB) e Fundação Friedrich Ebert (FES) nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro. O seminário reuniu especialistas de diferentes áreas para discutir as estratégias necessárias para o futuro do mercado de trabalho no Brasil.

Em sua intervenção, Montagner destacou a complexidade crescente do mercado de trabalho diante das rápidas transformações tecnológicas e sociais e enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada que considere tanto os avanços tecnológicos quanto as novas demandas dos trabalhadores e das empresas.Para ela, o sistema educacional, por meio dos institutos tecnológicos de pesquisa, é importante parceiro nessa corrida contra o tempo

“Nós formamos nas escolas técnicas, profissionais voltados para a pesquisa. Elas precisam nos ajudar, a criar uma estratégia de uso da tecnologia que contribua com a solução dos nossos problemas. Seguimentos profissionais da área de educação têm muito para crescer, e muito para oferecer”, ressaltou.

Montagner afirmou a importância de estatísticas e estudos detalhados para entender as mudanças no mercado de trabalho e formular políticas públicas eficazes. Segundo ela, a coleta e análise de dados são fundamentais para identificar tendências, antecipar desafios e propor soluções que promovam o emprego digno e o desenvolvimento econômico sustentável, citando como exemplo uma recente pesquisa realizada pelo MTE sobre o motivo das demissões dos trabalhadores, que tem crescido.

“Neste levantamento usamos as novas tecnologias (a Carteira Digital do Trabalho) e vimos que ¼ dos trabalhadores dizem que se sentem estressados e por isso buscam mudar de emprego para ter um trabalho menos estressante”, ressaltou.  Segundo ela, as novas tecnologias pedem que repensemos nossa capacidade de pensar, de sentir e de se solidarizar.

A subsecretária também abordou a questão da digitalização e da inteligência artificial, destacando que, embora essas tecnologias tragam inovações, elas também impõem desafios significativos para a força de trabalho. Ela enfatizou a necessidade de políticas que garantam a inclusão digital, a capacitação contínua dos trabalhadores e a proteção dos direitos laborais, para que todos possam se beneficiar das transformações em curso.

Inteligência Artificial – A economista sênior da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Jeanine Berg, enfatizou em sua palesta no Seminário a importância do investimento para a criação de empregos, especialmente empregos decentes. Ela abordou o impacto da inteligência artificial (IA) e da digitalização no mercado de trabalho, desmistificando a ideia de um “apocalipse de empregos” e ressaltando que a IA pode transformar, em vez de eliminar, postos de trabalho. “Embora a tecnologia possa substituir certas funções, ela também cria oportunidades, com o potencial de aumentar a produtividade e gerar novos empregos”, argumentou.

Além disso, destacou a necessidade de governança na integração da IA propondo a reciclagem e recolocação de trabalhadores afetados pela automação, citando como exemplo a empresa multinacional sueca IKEA que vende móveis e artigos de decoração. A empresa reciclou funcionários substituindo por tecnologia de atendimento aos clientes (chatbots) para novas funções dentro da própria empresa.

O Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz, falou sobre o impacto das transformações tecnológicas, da inovação e das mudanças climáticas e como esses movimentos estão moldando o futuro do trabalho no Brasil.  “Essas forças combinadas representam desafios inéditos para o movimento sindical e para a sociedade brasileira como um todo”.

Ganz ressaltou a rápida evolução tecnológica como a primeira grande frente de transformação, englobando desde novos materiais até avanços em biotecnologia, reconfigurando o sistema produtivo. Ele apontou que, embora essas inovações otimizem e substituam a força de trabalho física, também geram novas oportunidades de negócio, impactando significativamente a economia brasileira.

No entanto, Lúcio alertou para a crescente desigualdade produtiva no Brasil. “Enquanto as micro e pequenas empresas respondem por dois terços dos empregos, elas detêm apenas 10% da produtividade das grandes empresas. Esse abismo produtivo, contrastante com economias mais desenvolvidas, como a da Alemanha, onde a diferença é bem menor, representa um obstáculo à transformação estrutural da economia brasileira”, aponta.

A segunda grande transformação identificada por Lúcio é o impacto da Inteligência Artificial (IA) e da conectividade, especialmente no setor de serviços, que emprega cerca de dois terços da força de trabalho no Brasil. Ele destacou que, se antes a inovação tecnológica impactava predominantemente a indústria, agora ela se estende para o setor de serviços, desafiando o movimento sindical a se adaptar rapidamente.  Lúcio observou que a IA tem o potencial de transformar profundamente a natureza dos empregos no setor de serviços, exigindo uma adaptação criativa das organizações sindicais para garantir a defesa dos direitos dos trabalhadores. Este desafio é particularmente significativo, dado que o movimento sindical historicamente enfrenta dificuldades em organizar trabalhadores desse setor.

A emergência climática foi apontada por Lúcio como a terceira grande frente de transformação. Ele citou eventos recentes, como a seca no norte do Brasil e as enchentes no Rio Grande do Sul, que afetaram milhares de trabalhadores e empresas. De acordo com ele, cerca de 4 milhões de trabalhadores no Brasil estão atualmente em risco devido às crises ambientais. Ele destacou a importância do envolvimento ativo do movimento sindical na transição para uma economia sustentável, garantindo que as políticas de mitigação dos impactos ambientais também promovam a geração de empregos e renda.

Ganz sublinhou a importância de uma ação sindical inovadora, que inclua a educação profissional contínua, a luta por uma transição justa e a promoção da igualdade de gênero no trabalho. “O sucesso do movimento sindical em enfrentar esses desafios dependerá de sua capacidade de se reorganizar e de criar novas formas de representação que inclua todos os trabalhadores, investindo em soluções criativas para problemas complexos”, disse.

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Posse da diretoria da Fecosul marca um novo ciclo de lutas

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Nesta sexta-feira, 23/08, a sede do Sindicomerciários de Caxias do Sul foi palco do evento que empossou a nova diretoria da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – a Fecosul e reelegeu Guiomar Vidor como presidente. A cerimônia, que contou com a presença de importantes lideranças sindicais, políticos e representantes do poder judiciário, marcou o início de uma nova gestão que comandará a entidade pelos próximos quatro anos.

Composta por 52 sindicatos filiados, a Fecosul reafirma seu compromisso na defesa dos direitos dos trabalhadores do comércio em mais de 470 municípios gaúchos. A solenidade iniciou com uma plenária composta pelo presidente reeleito da Federação, Guiomar Vidor, além dos presidentes do Sindicomerciários de Caxias, Nilvo Riboldi, do Sindicomerciários de Novo Hamburgo, Maria Cristina Mendes, além do Adilson Araújo, presidente da CTB Brasil, que participou por videoconferência. Os dirigentes, em uma breve fala, abordaram a conjuntura política e econômica do Brasil, destacando os desafios que o movimento sindical enfrenta no atual cenário de reconstrução nacional.

O presidente do Sindicomerciários Viamão, Paulo Ferreira, foi empossado como secretário de Relações Sindicais da Fecosul.

Em seguida, uma segunda mesa foi realizada com o tema “A Legitimidade da Norma Coletiva, da Contribuição Assistencial e o Exercício de Oposição após a Decisão do Tema 935 pelo STF”. Participaram do painel Dr. Marcelo Goulart, Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT/RS), Dr. Joelto Frasson e Dr. Eduardo Bestetti, ambos integrantes do setor jurídico da Fecosul, Paulo Ferreira, presidente do Sindicato dos Comerciários de Viamão, e Cristiane Colombo, presidente do Sindicato dos Comerciários de Farroupilha.

A cerimônia de posse da nova diretoria para a gestão 2024-2028 teve a presença de diversas autoridades, como Luiz Arraes, da direção executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC); Dr. Ricardo Martins Costa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Crislaine Carneiro, presidenta do Sintratel e diretora da Fecosul; e Sérgio de Miranda, vice-presidente da CTB/RS e membro da Executiva Nacional da CTB/Brasil. Personalidades da política gaúcha também estiveram presentes, como as deputadas federais, Daiana Santos (PCdoB/RS) e Denise Pessôa (PT/RS) e a vereadora de Porto Alegre, Biga Pereira (PCdoB/RS).

Ao todo, a equipe diretiva foi composta da seguinte forma:

Diretoria Efetiva: 17 nomes
Suplentes da Diretoria: 30 nomes
Conselho Fiscal Efetivo: 3 nomes
Suplentes do Conselho Fiscal: 3 nomes
Delegação Confederativa Efetivos: 2 nomes
Delegação Confederativa Suplentes: 2 nomes
Vice-Presidentes Regionais: 8 nomes

Vidor fez questão de ressaltar a importância de construir uma nova maioria política no país, voltada para a defesa da democracia, dos direitos sociais e do desenvolvimento econômico. Ele reforçou o papel da Fecosul como uma entidade que luta incansavelmente por trabalho decente, fortalecimento da justiça trabalhista e unidade sindical.

“A Fecosul tem papel crucial para a nossa categoria, representando mais de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras, na promoção da justiça social e na defesa dos interesses da classe trabalhadora, especialmente em tempos de adversidades econômicas. Nossa federação luta pelo trabalho decente, pela democracia, pelo desenvolvimento, em defesa da unicidade sindical. É fundamental o princípio da unicidade sindical para que nossa classe seja representada por todos”, afirmou.

Após a posse, os convidados participaram de um jantar de confraternização no Restaurante São João Bosco, celebrando não apenas o início de um novo ciclo, mas também os 85 anos de história da Fecosul. A alegria do evento refletiu a confiança em mais quatro anos de intensa luta pelos direitos dos trabalhadores, mantendo viva a tradição combativa da Federação. A cerimônia também homenageou o companheiro de luta Ladi Flores Teixeira, falecido recentemente, reconhecendo sua dedicação ao movimento sindical.

A nova diretoria assume com o compromisso de continuar a trajetória de resistência e avanço, promovendo melhorias nas condições de trabalho e lutando por um Brasil mais justo e igualitário para todos.

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