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Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres

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Alvo de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul (RS) deve agravar os prováveis futuros eventos climáticos extremos, segundo avaliação dos professores do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do estado (UFRGS), Gonçalo Ferraz e Fernando G. Becker.  

“Essas leis colocadas em prática, se [forem] mantidas, vão facilitar a gravidade desses eventos extremos porque há uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço. Há diminuição de proteção de florestas e facilitações de processos que, acumulados, podem agravar uma futura situação de catástrofe”, disse o pesquisador Gonçalo.

O Código Estadual (Lei 15.434/2020) foi alvo nessa semana de uma decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que deu dez dias para o governo local se manifestar sobre ação movida na Corte contra a legislação.

Os pesquisadores consultados pela Agência Brasil argumentam que a atual lei ambiental facilita o uso do solo sem os devidos cuidados preventivos, em especial nas áreas ribeirinhas, às margens dos rios. Além disso, asseguram que a lei é muito permissiva com a supressão da vegetação, fragilizando ainda a atuação preventiva do estado na área ambiental.

Roca Sales (RS), 22/06/2024 -  Casas destruídas após enchente que atingiu toda a região. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Enchentes destruíram casas e causaram mortes em várias cidades do Rio Grande do Sul – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Os professores publicaram uma nota técnica analisando mais de 200 alterações promovidas no Código Ambiental do estado em 2020, ainda na primeira gestão do atual governador Eduardo Leite (PSDB).

Alvo de crítica de ambientalistas e organizações ligadas ao meio ambiente, a legislação alterada suprimiu artigos de outras leis estaduais que davam proteção às florestas e espécies da flora gaúcha. A nova lei revogou, por exemplo, o artigo 6º da Lei 9.519 de 1992 que proibia o “corte ou destruição parcial ou total de floresta nativa e demais formas de vegetação natural”.

Licenciamento

Outra crítica dos pesquisadores é em relação ao processo de licenciamento ambiental. A nova lei criou novos tipos de licenciamento que podem substituir as três etapas do licenciamento que existiam, permitindo licenciamentos feitos pela internet, chamados de Licença Ambiental por Compromisso (LAC).

“Se abre aí uma possibilidade pouco transparente a favor das conveniências do momento para facilitar o licenciamento de categorias A, B ou C, que é extremamente perigosa e esvazia o poder do licenciamento de evitar problemas futuros”, explicou o professor Gonçalo.

O professor Fernando G. Becker lembrou que existe uma tendência de aumento dos eventos extremos climáticos e, por isso, é preciso apostar na preservação de florestas e, principalmente, nas matas ao longo dos rios para reduzir os impactos das próximas chuvas intensas, algo que a legislação atual não teria o poder de realizar.

“Quando se permite a ocupação do espaço dessas áreas na beira de rios, que têm uma função de atenuação de correnteza, de erosão, pensando isso na escala de uma bacia inteira, isso tem um efeito cumulativo com potencial de piorar o problema de uma cheia”, destacou.

Por isso, para Becker as soluções até então apresentadas, como de se alargar os canais dos rios para fazer a água escorrer, podem ter pouco efeito sem uma mudança na legislação ambiental focada na prevenção e proteção de florestas.

“Está se fazendo de conta que esse problema não pode ocorrer, talvez deixando as pessoas ocuparem e assumindo esse risco que não vai ser pago por quem flexibiliza a legislação, mas vai ser pago por todos”, completou.

O professor Gonçalo ponderou, por outro lado, que as decisões empresariais, com frequência, vão contra a preservação do meio ambiente.

“Não é para caracterizar negativamente quem está puxando a indústria do estado ou o desenvolvimento econômico. É para lembrar que é saudável o estado arbitrar essa competição entre interesses e ir checando e colocando alguns limites saudáveis a atividades que podem ser danosas para o ambiente, para a saúde e, eventualmente, para a economia, como vimos agora”, avaliou.

Estado

Procurado pela Agência Brasil, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Rio Grande afirmou que a polêmica LAC não é autolicenciamento. “O órgão ambiental segue emitindo as licenças ambientais e atua na fiscalização posterior à emissão da licença”, ponderou.

Segundo a Sema, dos mais de 20 mil processos licenciatórios emitidos desde 2021, quando a LAC foi regulamentada, apenas 177 foram pelo sistema de compromisso.

“O procedimento administrativo por LAC representa 1% do total de licenças ambientais expedidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Além disso, cabe ressaltar que boa parte dos empreendimentos enquadrados atualmente na modalidade LAC são renovações de empreendimento que já estavam sob controle ambiental nas modalidades anteriores de tipos de licença”, completou.

Na época que o texto foi aprovado, o governo gaúcho defendeu que a medida modernizava a legislação, equilibrando proteção ambiental com incentivo aos investimentos e desenvolvimento econômico.

Sobre a pedido de manifestação feito pelo ministro Zanin, a Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul informou, em nota, que está ciente e irá se manifestar no prazo estipulado.

O governo estadual enfrenta ainda outra ação no STF referente à mudança em outra legislação aprovada em abril deste ano que passou a considerar de utilidade pública e de interesse social obras de infraestrutura de irrigação, o que teria legalizado barragens e reservatórios em áreas de proteção ambiental. Movido pelo Partido Verde (PV), essa outra ação está sob a relatoria do ministro Edson Fachin,  do STF.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

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Sindicomerciários fecha convenção coletiva 2024 para concessionárias de Veículos de Viamão e cidades base

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Com trabalho e empenho, o Sindicomerários Viamão conseguiu fechar mais uma convenção coletiva. Agora, os trabalhadores das concessionárias de Veículos de Viamão e cidades base terão reajuste de 4, 20%, índice acima da inflação. A negociação deste ano também incluiu mais benefícios nas cláusulas sociais, dentre eles auxílio estudante, plano odontológico, auxílio cheche e seguro de vida.

As diferenças salariais devem ser pagas nas folhas de pagamento de setembro e outubro.

Veja como ficaram os salários mínimos profissionais da categoria, a partir de 1º MARÇO de 2024 vigorarão com os seguintes valores:

A) Empregados que percebam salário fixo: R$ 1.828,00 (Um mil oitocentos e vinte e oito reais);
B) Empregados que exerçam a função de vendedores de veículos será garantido um piso mínimo de 1,3 salários da alínea “A” desta cláusula;
c) Demais trabalhadores que percebam comissões será garantido um piso mínimo de 1,2 salários da alínea “A” desta cláusula.
Reajustes/Correções Salariais.

O presidente do Sindicomerciários, Paulo Ferreira, informou que em breve as negociações para os trabalhadores das farmácias também deverão ser finalizadas. “Estamos dedicando todos os esforços para que o quanto antes a patronal aceite nossas reivindicações e possamos estar divulgando os reajustes”, destacou o presidente.

A convenção coletiva completa pode ser acessada no nosso site: sindicomerciariosviamao.com.br/dissidios

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A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título

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Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O tribunal orienta não deixar a atualização para a última hora.

Na última quinta-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela avaliou o procedimento como tranquilo e fácil. “Gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores que não deixem essa atualização para os últimos dias.

Como atualizar

Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tipo de celular utilizado, e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o e-Título já estará com a versão mais recente disponível.

Em nota, o TSE informou que a última atualização do aplicativo, feita no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria do desempenho. 

Basta o e-Título?

No comunicado, o tribunal reforçou que, para votar, é preciso apresentar apenas um documento oficial com foto. Para quem quiser se identificar apenas pelo e-Título, o perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só é possível por meio de cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral.

Funcionalidades

O e-Título permite obter a via digital do título de eleitor e o acesso rápido a informações cadastradas na Justiça Eleitoral.

Desde que foi lançado, no final de 2017, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades – além de consultar o local de votação, é possível emitir certidões; justificar ausência no pleito; acessar e emitir guias para pagamento de multas; autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral; e inscrever-se como mesário voluntário. 

Fonte: CUT RS

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Paula Montagner mediou no BNDES debate sobre os desafios do novo mundo do trabalho

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A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, atuou como mediadora no debate sobre os desafios do novo mundo do trabalho durante o Seminário Internacional Desenvolvimento e Mundo do Trabalho – Desafios para Políticas Públicas e Negociações Coletivas, organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o MTE, centrais sindicais (CUT, UGT, FS, CTB, NSCT, CSB) e Fundação Friedrich Ebert (FES) nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro. O seminário reuniu especialistas de diferentes áreas para discutir as estratégias necessárias para o futuro do mercado de trabalho no Brasil.

Em sua intervenção, Montagner destacou a complexidade crescente do mercado de trabalho diante das rápidas transformações tecnológicas e sociais e enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada que considere tanto os avanços tecnológicos quanto as novas demandas dos trabalhadores e das empresas.Para ela, o sistema educacional, por meio dos institutos tecnológicos de pesquisa, é importante parceiro nessa corrida contra o tempo

“Nós formamos nas escolas técnicas, profissionais voltados para a pesquisa. Elas precisam nos ajudar, a criar uma estratégia de uso da tecnologia que contribua com a solução dos nossos problemas. Seguimentos profissionais da área de educação têm muito para crescer, e muito para oferecer”, ressaltou.

Montagner afirmou a importância de estatísticas e estudos detalhados para entender as mudanças no mercado de trabalho e formular políticas públicas eficazes. Segundo ela, a coleta e análise de dados são fundamentais para identificar tendências, antecipar desafios e propor soluções que promovam o emprego digno e o desenvolvimento econômico sustentável, citando como exemplo uma recente pesquisa realizada pelo MTE sobre o motivo das demissões dos trabalhadores, que tem crescido.

“Neste levantamento usamos as novas tecnologias (a Carteira Digital do Trabalho) e vimos que ¼ dos trabalhadores dizem que se sentem estressados e por isso buscam mudar de emprego para ter um trabalho menos estressante”, ressaltou.  Segundo ela, as novas tecnologias pedem que repensemos nossa capacidade de pensar, de sentir e de se solidarizar.

A subsecretária também abordou a questão da digitalização e da inteligência artificial, destacando que, embora essas tecnologias tragam inovações, elas também impõem desafios significativos para a força de trabalho. Ela enfatizou a necessidade de políticas que garantam a inclusão digital, a capacitação contínua dos trabalhadores e a proteção dos direitos laborais, para que todos possam se beneficiar das transformações em curso.

Inteligência Artificial – A economista sênior da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Jeanine Berg, enfatizou em sua palesta no Seminário a importância do investimento para a criação de empregos, especialmente empregos decentes. Ela abordou o impacto da inteligência artificial (IA) e da digitalização no mercado de trabalho, desmistificando a ideia de um “apocalipse de empregos” e ressaltando que a IA pode transformar, em vez de eliminar, postos de trabalho. “Embora a tecnologia possa substituir certas funções, ela também cria oportunidades, com o potencial de aumentar a produtividade e gerar novos empregos”, argumentou.

Além disso, destacou a necessidade de governança na integração da IA propondo a reciclagem e recolocação de trabalhadores afetados pela automação, citando como exemplo a empresa multinacional sueca IKEA que vende móveis e artigos de decoração. A empresa reciclou funcionários substituindo por tecnologia de atendimento aos clientes (chatbots) para novas funções dentro da própria empresa.

O Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz, falou sobre o impacto das transformações tecnológicas, da inovação e das mudanças climáticas e como esses movimentos estão moldando o futuro do trabalho no Brasil.  “Essas forças combinadas representam desafios inéditos para o movimento sindical e para a sociedade brasileira como um todo”.

Ganz ressaltou a rápida evolução tecnológica como a primeira grande frente de transformação, englobando desde novos materiais até avanços em biotecnologia, reconfigurando o sistema produtivo. Ele apontou que, embora essas inovações otimizem e substituam a força de trabalho física, também geram novas oportunidades de negócio, impactando significativamente a economia brasileira.

No entanto, Lúcio alertou para a crescente desigualdade produtiva no Brasil. “Enquanto as micro e pequenas empresas respondem por dois terços dos empregos, elas detêm apenas 10% da produtividade das grandes empresas. Esse abismo produtivo, contrastante com economias mais desenvolvidas, como a da Alemanha, onde a diferença é bem menor, representa um obstáculo à transformação estrutural da economia brasileira”, aponta.

A segunda grande transformação identificada por Lúcio é o impacto da Inteligência Artificial (IA) e da conectividade, especialmente no setor de serviços, que emprega cerca de dois terços da força de trabalho no Brasil. Ele destacou que, se antes a inovação tecnológica impactava predominantemente a indústria, agora ela se estende para o setor de serviços, desafiando o movimento sindical a se adaptar rapidamente.  Lúcio observou que a IA tem o potencial de transformar profundamente a natureza dos empregos no setor de serviços, exigindo uma adaptação criativa das organizações sindicais para garantir a defesa dos direitos dos trabalhadores. Este desafio é particularmente significativo, dado que o movimento sindical historicamente enfrenta dificuldades em organizar trabalhadores desse setor.

A emergência climática foi apontada por Lúcio como a terceira grande frente de transformação. Ele citou eventos recentes, como a seca no norte do Brasil e as enchentes no Rio Grande do Sul, que afetaram milhares de trabalhadores e empresas. De acordo com ele, cerca de 4 milhões de trabalhadores no Brasil estão atualmente em risco devido às crises ambientais. Ele destacou a importância do envolvimento ativo do movimento sindical na transição para uma economia sustentável, garantindo que as políticas de mitigação dos impactos ambientais também promovam a geração de empregos e renda.

Ganz sublinhou a importância de uma ação sindical inovadora, que inclua a educação profissional contínua, a luta por uma transição justa e a promoção da igualdade de gênero no trabalho. “O sucesso do movimento sindical em enfrentar esses desafios dependerá de sua capacidade de se reorganizar e de criar novas formas de representação que inclua todos os trabalhadores, investindo em soluções criativas para problemas complexos”, disse.

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Posse da diretoria da Fecosul marca um novo ciclo de lutas

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Nesta sexta-feira, 23/08, a sede do Sindicomerciários de Caxias do Sul foi palco do evento que empossou a nova diretoria da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – a Fecosul e reelegeu Guiomar Vidor como presidente. A cerimônia, que contou com a presença de importantes lideranças sindicais, políticos e representantes do poder judiciário, marcou o início de uma nova gestão que comandará a entidade pelos próximos quatro anos.

Composta por 52 sindicatos filiados, a Fecosul reafirma seu compromisso na defesa dos direitos dos trabalhadores do comércio em mais de 470 municípios gaúchos. A solenidade iniciou com uma plenária composta pelo presidente reeleito da Federação, Guiomar Vidor, além dos presidentes do Sindicomerciários de Caxias, Nilvo Riboldi, do Sindicomerciários de Novo Hamburgo, Maria Cristina Mendes, além do Adilson Araújo, presidente da CTB Brasil, que participou por videoconferência. Os dirigentes, em uma breve fala, abordaram a conjuntura política e econômica do Brasil, destacando os desafios que o movimento sindical enfrenta no atual cenário de reconstrução nacional.

O presidente do Sindicomerciários Viamão, Paulo Ferreira, foi empossado como secretário de Relações Sindicais da Fecosul.

Em seguida, uma segunda mesa foi realizada com o tema “A Legitimidade da Norma Coletiva, da Contribuição Assistencial e o Exercício de Oposição após a Decisão do Tema 935 pelo STF”. Participaram do painel Dr. Marcelo Goulart, Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT/RS), Dr. Joelto Frasson e Dr. Eduardo Bestetti, ambos integrantes do setor jurídico da Fecosul, Paulo Ferreira, presidente do Sindicato dos Comerciários de Viamão, e Cristiane Colombo, presidente do Sindicato dos Comerciários de Farroupilha.

A cerimônia de posse da nova diretoria para a gestão 2024-2028 teve a presença de diversas autoridades, como Luiz Arraes, da direção executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC); Dr. Ricardo Martins Costa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Crislaine Carneiro, presidenta do Sintratel e diretora da Fecosul; e Sérgio de Miranda, vice-presidente da CTB/RS e membro da Executiva Nacional da CTB/Brasil. Personalidades da política gaúcha também estiveram presentes, como as deputadas federais, Daiana Santos (PCdoB/RS) e Denise Pessôa (PT/RS) e a vereadora de Porto Alegre, Biga Pereira (PCdoB/RS).

Ao todo, a equipe diretiva foi composta da seguinte forma:

Diretoria Efetiva: 17 nomes
Suplentes da Diretoria: 30 nomes
Conselho Fiscal Efetivo: 3 nomes
Suplentes do Conselho Fiscal: 3 nomes
Delegação Confederativa Efetivos: 2 nomes
Delegação Confederativa Suplentes: 2 nomes
Vice-Presidentes Regionais: 8 nomes

Vidor fez questão de ressaltar a importância de construir uma nova maioria política no país, voltada para a defesa da democracia, dos direitos sociais e do desenvolvimento econômico. Ele reforçou o papel da Fecosul como uma entidade que luta incansavelmente por trabalho decente, fortalecimento da justiça trabalhista e unidade sindical.

“A Fecosul tem papel crucial para a nossa categoria, representando mais de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras, na promoção da justiça social e na defesa dos interesses da classe trabalhadora, especialmente em tempos de adversidades econômicas. Nossa federação luta pelo trabalho decente, pela democracia, pelo desenvolvimento, em defesa da unicidade sindical. É fundamental o princípio da unicidade sindical para que nossa classe seja representada por todos”, afirmou.

Após a posse, os convidados participaram de um jantar de confraternização no Restaurante São João Bosco, celebrando não apenas o início de um novo ciclo, mas também os 85 anos de história da Fecosul. A alegria do evento refletiu a confiança em mais quatro anos de intensa luta pelos direitos dos trabalhadores, mantendo viva a tradição combativa da Federação. A cerimônia também homenageou o companheiro de luta Ladi Flores Teixeira, falecido recentemente, reconhecendo sua dedicação ao movimento sindical.

A nova diretoria assume com o compromisso de continuar a trajetória de resistência e avanço, promovendo melhorias nas condições de trabalho e lutando por um Brasil mais justo e igualitário para todos.

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