Presidente do Sindicomerciários Viamão participa do 1º Congresso de Direito da Ulbra Guaíba

O presidente do Sindicomerciários Viamão, Paulo Ferreira, participou do 1º Congresso de Direito da Ulbra Guaíba, que aconteceu nos dias 3, 4 e 5 de maio e reuniu mais de 400 pessoas, entre acadêmicos de direito advogados e professores, para debater temas como despedida em massa, layoff, terceirização, salário mínimo, garantias fundamentais trabalhistas e demais controvérsias previdenciárias pertinentes à fórmula 85/95.

Nomes como a juíza aposentada, Dra. Mara Louguércio, o juiz do Trabalho da 4º Região, Dr. Carlos Alberto Lontra, o presidente da Fecosul e CTB RS, Guiomar Vidor, e o jurista e professor Raimundo Simão de Melo, foram alguns dos palestrantes do Congresso.

Dra. Mara abordou a terceirização e seus males, expondo para todos os prejuízos que este projeto pode trazer para os trabalhadores, caso seja aprovado no Senado Federal. A juíza também apresentou o histórico da origem do no liberalismo e fez uma reflexão do capitalismo nos dias de hoje. No final de sua exposição falou um pouco sobre o projeto de governo #A ponte do Futuro#, do PMDB, e partidos de direitas, que propõem uma serie de retirada de direitos trabalhistas e sociais, além de privatizar grande parte de nossas estatais.

O presidente da Fecosul e CTB RS, Guiomar Vidor, apresentou a evolução do salário mínimo e os benefícios que a ferramenta trouxe a toda as classes sociais e principalmente as mais pobres. “Assim como o mínimo nacional, o salário regional é uma forma de distribuição de renda e de desenvolvimento econômico, é estratégico para a retomada da economia do Estado”, afirmou Vidor.

O professor Raimundo Simão de Melo, jurista, especialista em negociação coletiva, advogado e consultor jurídico na área sindical e procurador regional do Trabalho aposentado fez uma abordagem sobre a origem dos sindicatos e sua importância nas negociações coletivas.

O Juiz do TRT 4ª Região, Dr. Lontra, apresentou como o Tribunal participou em vários casos de demissões em massa no RS. O desembargador do TRT 4ª, Dr. Luiz Alberto Vargas, fez uma explanação sobre as execuções trabalhistas e súmulas do TRT.

A advogada e especialista em direito previdenciários, Solange Iório Guinteiro, falou sobre Os efeitos da Lei nº 13.183/2015 e a Fórmula 85/95.

Para o presidente do Sindicomerciários Viamão, Paulo Ferreira, as palestras foram enriquecedoras para o direito trabalhista. “O Congresso teve uma grande adesão de todos e foi muito rico em debates. Também foi muito relevante para apresentar aos presentes o papel das entidades sindicais e importância de um governo que valorize os trabalhadores e reconheça que a valorização dos salários é bom para todos”, destacou Ferreira.

Assessoria de Imprensa Sindicomerciários Viamão