Reajuste de 6,48% no salário mínimo regional é publicado no Diário Oficial do RS

Aumento foi sancionado nesta quinta-feira (4) pelo governador José Ivo Sartori. Como a data-base do piso é 1º de fevereiro, empregadores devem pagar as diferenças retroativas.

Com três meses de atraso, o reajuste de 6,48% no salário mínimo regional foi publicado nesta quinta-feira (4/05) no Diário Oficial do Rio Grande do Sul. O governador José Ivo Sartori sancionou o aumento aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 25 de abril, quando a proposta foi votada e definida por 46 votos favoráveis e dois contrários.

São cinco faixas salariais e os valores variam de R$ 1.175,15 a R$ 1.489,24. Como a data-base do piso é 1º de fevereiro, os empregadores devem pagar de forma retroativa as diferenças mensais aos trabalhadores.

Segundo o Executivo, o reajuste deve beneficiar 1 milhão de trabalhadores no estado, tanto em empregos formais quanto informais. Cabe salientar que a lei não se aplica aos empregados que têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo.

A proposta original do PL 9/2017 enviada pelo Executivo já previa o reajuste de 6,48%. Uma emenda propunha que o aumento fosse ainda maior: 8,1%, mas acabou sendo rejeitada. O índice de reajuste, portanto, foi o mesmo adotado para o mínimo nacional.

Confira os valores de cada faixa e como ficará após a sanção do governador:

1ª faixa: de R$ 1.103,66 para R$ 1.175,15

2ª faixa: de R$ 1.129,07 para R$ 1. 202,20

3ª faixa: de R$ 1.154,68 para R$ 1.229,47

4ª faixa: de R$ 1.200,28 para R$ 1.278,03

5ª faixa: de R$ 1.398,65 para R$ 1.489,24

Fonte: G1