Reforma Trabalhista amplia precarização e abre caminho para o trabalho infantil

Pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), seções São Paulo e Porto Alegre, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que o avanço da precarização do trabalho, após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, em 11 de novembro de 2017, amplia a vulnerabilidade social e alimenta o trabalho infantil.

Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (26) durante o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, no auditório do MPT, em São Paulo.

De acordo com o estudo, quanto menor o nível de escolaridade do chefe de família, e quanto mais frágil o vínculo trabalhista, maior a incidência de crianças e adolescentes trabalhando. Na capital paulista, o trabalho infantil atinge 1,3% das famílias, já na capital gaúcha, esse índice é de 0,8%.

Em famílias em que o chefe não tinha ensino médio completo, não era ocupado ou trabalhava como autônomo, 17% dos jovens entre 15 e 17 anos eram obrigados a trabalhar, perpetuando assim o ciclo de dependência e exclusão. Lares chefiados por mulheres são ainda mais propícios a ter crianças ou adolescentes trabalhando.

MPT contra o trabalho infantil

Durante o Fórum, a procuradora do MPT Elisiane Santos afirmou que, com a “reforma” trabalhista e a terceirização irrestrita que foram aprovadas pelo governo Temer, a tendência é de um impacto ainda maior no trabalho infantil, dada a retirada de direitos e a fragilidade dos vínculos trabalhistas. 

De acordo com a entidade, para combater o trabalho infantil é preciso igualdade de gênero, acesso à educação e políticas públicas de transferência de renda.

Portal CTB – Com informações da TVT