Se for eleito, Bolsonaro vai ampliar desmonte de direitos fundamentais do povo brasileiro

Neste domingo (8), o candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), passou ao segundo turno das eleições com 49 milhões de votos e enfrentará no dia 28 de outubro Fernando Haddad, do PT, que conquistou 31 milhões de votos. 

A batalha eleitoral que o Brasil enfrenta é entre um candidato que vai retomar um projeto que fez o país avançar no combate à miséria, na criação de empregos e de políticas inclusivas em todas as áreas (educação, saúde, moradia, infra-estrutura) promovendo vida digna, enfim. E um outro projeto, que pretende desmontar tudo isso que foi feito e ir além, suprimindo direitos que nem a famigerada reforma trabalhista ousou retirar. 

Jair Bolsonaro apresenta uma agenda de propostas que consegue ser mais abrangente e prejudicial às classes mais pobres do que tudo que as lideranças de direita conseguiram fazer até aqui, nesta gestão ilegítima que governa o país desde o golpe.

Uma parte destas propostas está em seu projeto de governo intitulado Fênix e outras foram declaradas pelo próprio candidato, pelo seu vice, Hamilton Mourão, ou pelo seu assessor econômico Paulo Guedes, em entrevistas.  

Imposto de renda sobre salários inferiores a R$ 2 mil

O candidato do PSL já avisou que vai cobrar imposto de renda de quem é isento, e seu vice adiantou em discursos de campanha pelo país que adicional de férias e 13º salário são excrescências da legislação brasileira que precisam acabar.

Acompanhe: o plano idealizado pelo economista Paulo Guedes, guru do candidato e já anunciado como futuro ministro da Fazenda em um eventual governo, propõe cobrar 20% de imposto de renda de toda a população – incluindo os brasileiros e brasileiras mais pobres que hoje são isentos (os que ganham menos de R$ 2 mil).

A proposta é radicalizar o que já foi feito na reforma trabalhista, reduzindo mais ainda os direitos de segmentos mais vulneráveis da população. O candidato já se declarou contrário à PEC das Domésticas, aprovada no governo Dilma Rousseff em 2015, que finalmente regulamentou a profissão e garantiu às trabalhadoras direitos básicos.

O candidato segue uma cartilha excludente, que não admite qualquer política que proteja direitos da população mais vulnerável, mas demonstra preocupação em defender privilégios aos seus apoiadores, no caso a bancada ruralista.

Ocupação de terras será tratada como “terrorismo”

Por isso, ele declarou em entrevista que o trabalhador e a trabalhadora do campo não devem ter descanso no Carnaval, sábado, domingo e feriados, já que isso onera o grande produtor rural.

O combate ao trabalho escravo não é mencionado em nenhum momento em seu plano de governo, mas a criminalização da ocupação de terras é enfatizada em diversos pontos, destacando que ações do movimento serão tratadas como “terrorismo” em qualquer circunstância. 

O candidato também defende a reforma da Previdência de forma a privilegiar a previdência privada. O programa propõe uma transição da aposentadoria pública para um “modelo de capitalização individual”, para alegria do sistema financeiro.  

Orçamento zero para políticas sociais

As propostas do candidato para um eventual governo são todas contraproducentes para a classe trabalhadora e para o país. Além de não possuir qualquer preocupação em reduzir desigualdades sociais, o programa aperfeiçoa mecanismos que vão permitir aos pobres ficarem ainda mais pobres.

O programa é fortemente pautado no combate à corrupção, sem oferecer propostas consistentes para o desenvolvimento do país, da indústria e para a criação de empregos.

Controlar os gastos e a inflação são os únicos caminhos apresentados. Não propõe nem uma única política social focada na redução da miséria ou no combate ao desemprego.

Educação “sem marxismo”

A privatização é repetida como mantra ao longo do programa de governo do candidato. A ideia é vender tudo que for possivel, incluindo a Petrobras, a Eletrobras, e também privatizar todo o sistema de educação, com ampliação do ensino à distância “para reduzir custos e combater o marxismo”.

Incluir nos currículos a disciplina Educação Moral e Cívica, que se ensinava nos tempos da ditadura militar, é parte do projeto “anti-doutrinação comunista e sexista” que o candidato prioriza para a educação do país.

Neste ponto, vale lembrar que o economista Paulo Guedes é sócio e membro do comitê executivo da Bozano Investimentos, que administra R$ 2,7 bilhões em capitais e tem participação direta ou indireta em empresas que atuam nos setores de educação, gás, óleo e energia – ou seja, estas medidas devem beneficiar os seus investimentos e dos outros acionistas. 

Invertendo prioridades, Bolsonaro está longe de promover a união do país em torno de um projeto de desenvolvimento econômico, com geração de renda e empregos. Apenas propaga um discurso de ódio e intolerância e propõe ao país uma volta ao passado, com um projeto que exclui a população mais pobre do orçamento publico 

Portal CTB – foto: Agência Brasil