Secretário-geral da Fecosul participará do Seminário Nacional CNTC – Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento

Grandes nomes do cenário jurídico nacional estarão na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, em Brasília, nos dias 04 e 05 de outubro, para discutir as alterações decorrentes da reforma trabalhista, avaliando os avanços e retrocessos e debatendo as ações jurídicas que podem ser utilizadas para enfrentar a nova lei.

O secretário-geral da Fecosul e presidente do Sindicomerciários Viamão, Paulo Ferreira, irá participar dos dois dias de debates. O seminário é destinado, além de dirigentes sindicais, a advogados Trabalhistas, estudantes de direito, representantes do Ministério Público do Trabalho e Magistrados do Trabalho.

Confira programação!

Dia 4 de outubro

(Aberto a advogados Trabalhistas, representantes do Ministério Público do Trabalho e Magistrados do Trabalho, dirigentes sindicais e estudantes de Direito, limitado a 600 participantes).

7h30 até 8h50 – Credenciamento.

8h55 – Abertura do evento com discurso do Presidente Levi Fernandes Pinto.

9h00 – 1º Painel – A Reforma Trabalhista: sentidos e desafios.

Palestrante: Mauricio Godinho Delgado, Ministro do TST.

10h00 – 2º Painel – Direitos e garantias constitucionais x Lei 13.467 (Reforma Trabalhista).

Palestrante: Ronaldo Curado Fleury, Procurador Geral do Trabalho.

11h00 – 3º Painel – Acesso à Justiça e barreiras processuais para a obtenção do direito.

Palestrante: Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho e presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).

12h00 – Almoço.

14h00 – 4º Painel – Novas modalidades de contratação e seus impactos.

Palestrante: Ângelo Fabiano Farias da Costa, Procurador do Trabalho e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

15h00 – 5º Painel – Excesso de Jornada de Trabalho e condições degradantes e seus reflexos na saúde do trabalhador.

Palestrante: Jorge Luiz Souto Maior, professor docente da USP e Juiz do Trabalho de Jundiaí – SP.

16h00 – 6º Painel – Reforma Trabalhista e os desafios para o movimento sindical.

Palestrante: Roberto Parahyba Arruda Pinto, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).

17h00 – 7º Painel – Prevalência do Negociado sobre o Legislado em afronta aos princípios constitucionais e tratados internacionais.

Palestrante: Roberto de Figueiredo Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

18h00 – Encerramento das atividades.

Dia 5 de outubro

(Aberto somente para advogados Trabalhistas, representantes do Ministério Público do Trabalho e magistrados do Trabalho).

9h30 – Grupos de trabalho.

Os grupos serão divididos nos seguintes temas:

Grupo 1 – Custeio do sistema sindical;

Grupo 2 – Trabalho em condição degradante;

Grupo 3 – Negociado sobre legislado;

Grupo 4 – Acesso à Justiça do Trabalho e barreiras processuais;

Grupo 5 – Jornada de Trabalho e Novas formas de contratação (Trabalho Intermitente, Teletrabalho, Autônomo, Pejotização e Terceirização);

Grupo 6 – Comissão de Empregados e a Representação Sindical.

13h – Almoço

14h – Debate e votação dos enunciados apresentados.

17h – Plenária final.

18h – Encerramento das atividades.

Com informações da CNTC