Decisão valida a terceirização de todas as atividades de uma empresa, incluindo a chamada atividade-fim; inúmeros estudos mostram que trabalhadores terceirizados tem piores salários e condições de trabalho
Após cinco sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quinta-feira (30), que a terceirização irrestrita é constitucional. Com o entendimento, fica validada para as empresas a terceirização de todas as atividades, incluindo a atividade-fim. Uma escola, por exemplo, poderá terceirizar até mesmo seus professores. Até a sanção da reforma trabalhista, em novembro do ano passado, a legislação só permitia a terceirização da atividade-meio. A nova lei passou a permitir a terceirização irrestrita, mas duas ações sobre o tema tramitavam no Supremo.
Votaram a favor da terceirização irrestrita os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, relatores do caso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Votaram contra a medida Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
Piores condições
Inúmeros estudos revelam que a terceirização proporciona piores condições de trabalho, salários menores e menos estabilidade. Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), por exemplo, revela que salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais.
O mesmo estudo mostra ainda que terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente e que são os trabalhadores que mais sofrem acidentes de trabalho.
Ao longo de toda a manhã e início da tarde desta quinta-feira (30) a tag #TerceirizaNãoSTF ficou nos Trending Topics do Twitter no Brasil. Inúmeros internautas e entidades utilizaram a tag para compartilhar links e textos que mostram os retrocessos que a constitucionalidade da terceirização carrega.
Confira abaixo!
PT Brasil@ptbrasiITerceirização: salários piores, acidentes e menos direitos #TerceirizaNãoSTF http://bit.ly/2PktyX4
Terceirização: salários piores, acidentes e menos direitos
Número de terceirizados pode atingir 52 milhões e país pode ter “empresas sem empregados”
cut.org.br
Tereza LULA 40%@terezaneuman1#TerceirizaNãoSTF
Lula rejeitou terceirização, valorizou o trabalhador e o resultado é o ódio dos reaças por ele, quero ver todos batedores de panelas terceirizados SIM! Comendo o pão q o Golpe amassou, MERECEM!
Na Petrobrás, a terceirização mata oito em cada 10 trabalhadores vítimas de acidentes #TerceirizaNãoSTF http://bit.ly/2C305PU
Terceirização mata mais dois trabalhadores na Petrobrás
As vítimas eram dois funcionários da empresa Relimp, que presta serviços
Marta Soares@MartaclariReforma trabalhista já aprovada e a terceirização em curso, será assim as relações de trabalho @STF_oficial #TerceirizaNãoSTF
CUT São Paulo@CUTSAOPAULO|| URGENTE ||
Com Supremo, com tudo…
Por 7 votos a 4, plenário do STF julga lícita a terceirização da atividade-fim. #Golpe #CUTsp #terceirizanaostf
nina [inaudível] LULA da silva@desbocadaDeBarVai melhorar com a “reforma trabalhista”, abiguinho.
Agora c terceirizacao irrestrita aprovada ficou melhor ainda.
Continuem ate morrer c a bunda pregada no sofá, aposentadoria esquece.
E fora sindicatos, ne?#TerceirizaNãoSTFBernardo MelloFranco✔@BernardoMF
Muito bom o @profreporter sobre desemprego. Programa entrevistou caixas de supermercado recebendo menos de meio salário por mês (o tal trabalho intermitente). Agora dá voz a operários que ficaram sem emprego com a crise na indústria naval
