Superintendente anuncia retomada do Ministério do Trabalho no RS

A retomada do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Rio Grande do Sul foi anunciada na manhã desta segunda-feira (17) pelo novo superintendente regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Claudir Nespolo, durante a primeira reunião com a CUT-RS e centrais sindicais, realizada no gabinete da instituição, no centro de Porto Alegre.

Nomeado pelo ministro Luiz Marinho no último dia 20 de março, Claudir destacou que o Ministério do Trabalho foi sucateado a partir do governo Temer (MDB) e chegou a ser extinto na gestão de Bolsonaro (PL).

“Temos poucos servidores administrativos e técnicos concursados”, lamentou, dizendo que há apenas 132 auditores fiscais para atender as nove estruturas regionais no Estado, combatendo sobretudo o trabalho análogo ao escravo, o trabalho infantil e a informalidade.

Os últimos concursos públicos foram realizados em 2012 e 2013, ainda no governo Dilma (PT), lembrou o auditor fiscal Gerson Soares, que também participou da reunião. Ainda não há previsão para a abertura de novos concursos.

Foi anunciada a retomada da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que havia sido desmontada no último governo.

Mediações

Claudir, ex-presidente da CUT-RS e do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre, ressaltou também, apesar da falta de profissionais, a retomada das mediações individuais e coletivas para solucionar conflitos no mundo do trabalho.

Ele frisou que “o acesso é diferente da forma que era feita no passado”, uma vez que o processo agora é online, e se colocou à disposição do movimento sindical para facilitar os procedimentos.

Há também possibilidade de mediações através do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), observou Claudir.

O superintendente informou que está em construção um documento a ser firmado com as federações empresariais que trata do trabalho decente, visando combater o trabalho análogo à escravidão, após o resgate de 207 trabalhadores terceirizados que prestavam serviços para as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi na colheita da safra da uva.

Canais de denúncias

O superintendente regional destacou que há um Plantão Fiscal para acolher denúncias das entidades sindicais e dos trabalhadores e trabalhadoras, que atende na sede da SRTE. “Temos que popularizar os canais de denúncias”, disse.

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, elogiou a determinação do ministro Luiz Marinho em remontar o Ministério do Trabalho e propôs a criação de um canal de denúncias para receber as demandas das entidades sindicais e da classe trabalhadora.

“O problema não está só no trabalho análogo à escravidão, mas também no trabalho formal, que muitas vezes precariza, assedia e escraviza”, enfatizou Amarildo, defendendo que as centrais, as federações e os sindicatos denunciem ao Ministério do Trabalho as práticas irregulares, ilegais e criminosas, mesmo diante da carência de auditores fiscais.

Denúncias já podem ser enviadas para o site denuncia.sit.trabalho.gov.br

Já o Plantão Fiscal atende às segundas, quartas e sextas, no horário das 13h30 às 16h30, pelo fone (51) 3213.2857.

Conselho sindical consultivo

Ao final da reunião, Claudir agendou uma reunião para o próximo dia 16 de maio com a finalidade de discutir a criação de um conselho sindical consultivo, de composição bipartite, a ser integrado pelas centrais sindicais.

“Queremos debater os temas estratégicos que impactam as relações de trabalho e emprego e construir entendimentos”, explicou o superintendente.  

Amarildo e dirigentes das demais centrais presentes (CTB, UGT, CSB e CSP-Conlutas) elogiaram também a resistência dos servidores do Ministério do Trabalho que, apesar do desmonte, não fugiram às suas responsabilidades e procuraram cumprir com as suas tarefas e obrigações, valorizando o serviço público.