Presidente do Sindicomerciários Viamão participa de seminário nacional sobre a Reforma Trabalhista, em Brasília

O secretário-geral da Fecosul e presidente do Sindicomerciários Viamão, Paulo Ferreira, participou, nos dias 4 e 5 de outubro, em Brasília, do Seminário Nacional CNTC – Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento.

Grandes nomes do cenário jurídico nacional estiveram na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio para discutir as alterações decorrentes da Reforma Trabalhista, avaliando os avanços e retrocessos e debatendo as ações jurídicas que podem ser utilizadas para enfrentar a nova lei.

A abertura do Seminário teve palestras do Ministro do TST, Maurício Godinho Delgado; do Procurador do Trabalho do MPT4, Paulo Juarez Viera; do Procurador e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores  do Trabalho – ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa; do Juiz do trabalho e Presidente da ANAMATRA, Guilherme  Guimarães  Feliciano; do Presidente da corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas; entre outras autoridades.

Paulo Ferreira participou, além da abertura, do grupo de trabalho que foi realizado no segundo dia do evento. Foram realizados debates com 06 Grupos de Trabalho compostos por advogados Trabalhistas, representantes do Ministério Público do Trabalho e Magistrados do Trabalho.

Após a apresentação dos enunciados apresentados por cada grupo de trabalho o plenário do Seminário aprovou em votação cada um dos textos.

Os grupos foram divididos nos seguintes temas:

Grupo 1 – Custeio do sistema sindical

Grupo 2 – Trabalho em condição degradante

Grupo 3 – Negociado sobre legislado

Grupo 4 – Acesso à Justiça do Trabalho e barreiras processuais

Grupo 5 – Jornada de Trabalho e Novas formas de contratação (Trabalho Intermitente, Teletrabalho, Autônomo, Pejotização e Terceirização)

Grupo 6 – Comissão de Empregados e a Representação Sindical

Veja anunciados de todos os grupos em www.cntc.org.br

Sindicomerciários Viamão Com informações da CNTC